Al�m da viol�ncia verbal, a cliente atirou os produtos que estavam sobre o balc�o na dire��o da trabalhadora. Segundo a testemunha do processo, os seguran�as e supervisores da unidade estavam presentes e n�o esbo�aram rea��o para defend�-la.
Para o juiz da Vara de Trabalho de Muria�, Marcelo Paes Menezes, que julgou o caso, a agress�o sofrida no local de trabalho repercutiu negativamente no estado psicof�sico da funcion�ria. Segundo ele, a situa��o causou preju�zos emocionais de toda ordem, circunst�ncia que atrai a obriga��o de compensar o dano moral.
O supermercado Bahamas foi acusado, ainda, de tentar minimizar a atitude violenta. Segundo a v�tima, seus superiores tentaram justificar a a��o da cliente. A justi�a considerou o posicionamento do grupo como uma esp�cie de castigo, aplicado � autora por supostos erros t�cnicos no exerc�cio de sua fun��o. “Ora, isso � inadmiss�vel”, escreveu o juiz.
Em sua defesa, o supermercado negou a ocorr�ncia dos fatos. Alegou que prestou toda assist�ncia � funcion�ria ap�s a comunica��o do ocorrido. Informou, tamb�m, que a fiscal de caixa retirou a trabalhadora de seu posto e a levou para a sala da ger�ncia, onde, segundo a empresa, ela foi amparada pelo gerente.
“Ele ofereceu �gua � trabalhadora e determinou que ela parasse suas atividades por duas horas, para se acalmar”, alegou a defesa.
Danos morais
Na vis�o do julgador, a defesa do supermercado, em diversas oportunidades, responsabilizou a operadora de caixa pela agress�o praticada contra ela. Segundo o juiz, o grupo afirmou que “a rea��o desproporcional da cliente demonstra o comportamento da reclamante da a��o trabalhista no desempenho de suas fun��es”.
Uma testemunha ouvida no processo confirmou a agress�o contra a trabalhadora e relatou que a situa��o causou grande abalo emocional. “A operadora de caixa ficou muito abalada com o epis�dio, chorou muito e foi amparada pelo gerente da loja”, compartilhou em depoimento.
A falta de atitude dos seguran�as e superiores no momento da viol�ncia foi confirmada, tamb�m, por uma segunda testemunha. Informa��o que, segundo o juiz, corresponde � realidade, j� que n�o h� registro de ocorr�ncia policial nos autos e de qualquer medida adotada para impedir as agress�es.
Para Marcelo Paes Menezes, “cabe ao empregador zelar pela manuten��o de um ambiente de trabalho sadio e respeitoso, velando pela seguran�a f�sica e garantindo a integridade moral dos seus empregados”.
O magistrado enfatizou que a empresa n�o cumpriu com sua obriga��o. Por isso, n�o se pode admitir a degrada��o do ambiente de trabalho. A senten�a, que condenou o supermercado por danos morais, foi confirmada pelos julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e o processo j� est� em fase de execu��o.