C�mara de S�o Sebasti�o do Para�so cria f�rum para proteger mulheres

A C�mara de S�o Sebasti�o do Para�so aprovou, na noite de segunda-feira (13/9), em dois turnos, projeto de lei de autoria do vereador Pedro Delfante, que institui o F�rum Permanente de Integra��o de Pol�ticas para as Mulheres do munic�pio.

Os dados relativos a viol�ncias e vulnerabilidades sofridas pelas mulheres s�o impactantes e refor�am a necessidade das pol�ticas desenvolvidas para tratar o tema. De acordo com dados da Pol�cia Militar de S�o Sebasti�o do Para�so, em 2020 foram registradas 290 ocorr�ncias envolvendo viol�ncia contra a mulher.

Em 2021, at� �s 13h desta quarta-feira (15/9), faltando quatro meses para terminar o ano, j� foram registradas 259 ocorr�ncias. Com les�o corporal, em 2020 foram 63 ocorr�ncias, enquanto que de janeiro at� hoje foram 61 o n�mero de ocorr�ncias dessa natureza.

Na pr�tica, o f�rum vai fomentar a integra��o das pol�ticas desenvolvidas pelos diversos �rg�os p�blicos e entidades da sociedade civil destinadas a mulheres em S�o Sebasti�o do Para�so, com destaque para aquelas em vulnerabilidade e v�timas de viol�ncia. 

As entidades que se dispuserem a participar do f�rum dever�o elaborar, conjuntamente, um Balan�o Anual das Pol�ticas para a Mulher em S�o Sebasti�o do Para�so, a ser publicado com destaque no Portal de Transpar�ncia do Munic�pio no final de cada ano. Fica a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), a mobiliza��o das entidades p�blicas, da sociedade civil organizada e privadas que desenvolvem pol�ticas para as mulheres no munic�pio e a coordena��o do f�rum.

“O intuito do projeto � viabilizar reuni�es bimestrais, entre os representantes de �rg�os p�blicos e entidades destinadas ao tema, proporcionando debates, possibilidade de investimentos p�blicos ou privados e, principalmente, propor a��es e leis que potencializem a��es voltadas para o tema de viol�ncia contra a mulher em nosso munic�pio.” destacou o vereador Pedro Delfante.

Na abertura da sess�o, a presidente do CMDM, Lucia Aparecida Gon�alves, entidade que existe desde 2013 e congrega 40 mulheres, defendeu o projeto. Ela lembrou do Cream, �rg�o que funcionava no munic�pio e que atendia mulheres com viol�ncia dom�stica. “O Cream era t�o bem organizado que ganhamos um carro, hoje no patrim�nio do munic�pio, e esperamos que o prefeito Marcelo Morais o retome”, disse.

A vereadora Cidinha Cerize refor�ou a fala de Lucia e ressaltou que as leis t�m que sair do papel. “N�o adianta nada s� aprovarmos leis. Elas t�m que acontecer na pr�tica”, afirmou.

Lucia disse que a mulher n�o pode ter medo de denunciar casos de viol�ncia dom�stica, e que o n�mero de ocorr�ncias cresce com a pandemia porque aumenta a conviv�ncia em casa. Hoje, em S�o Sebasti�o do Para�so, m�lheres v�timas de agress�es podem procurar CREAS, CRAS, 180, USFs, CMDM, p�gina oficial da C�mara Municipal e a Associa��o Ajuda Mulher.