Diverg�ncias entre procedimentos realizados pelo Servi�o �nico de Sa�de (SUS) e valores cobrados pelo Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus (CSSJD) foram detectados pela Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. At� o momento, a supervis�o hospitalar aponta pelos menos 200 casos de irregularidades. O hospital nega.
Para receber a mais pela presta��o do servi�o, o hospital, segundo o diretor de regula��o do munic�pio, �rico Souki, realizava um determinado procedimento, por�m, cobrava por outro mais caro. A unidade � a �nica a atender a alta complexidade pelo SUS na regi�o. Ele � refer�ncia para 54 munic�pios, uma popula��o estimada em 1,2 milh�o de habitantes.
As diverg�ncias foram apresentadas pelo diretor de regula��o. Dentre as exemplifica��es, h� um caso em que o CSSJD cobrou R$ 9.919. Entretanto, ap�s a verifica��o da supervis�o formada por m�dicos e enfermeiros, o valor caiu para R$ 4.975.
Em outras situa��es, os valores cobrados passaram de R$ 36 mil para R$ 13 mil e de R$ 2.904 para R$ 599. O hospital lan�ava procedimentos mais complexos e mais caros, por�m realizava outros com valor de tabela mais barato.
“Retirada do tumor da cabe�a. � feito o corte, tira-se um peda�o do cr�nio e retira-se o tumor. Pega aquele peda�o do osso, reconstr�i, costura e � cobrado um valor, R$ 2 mil. O hospital vem e cobra uma cranioplastia, que � outro procedimento e que n�o foi feito. O nosso m�dico supervisor detecta que aquele procedimento cobrado n�o � o correto. Ele glosa a cranioplastia que custa R$ 5 mil, R$7 mil, R$ 10 mil”, detalhou Souki.
“Superfaturamento”
Apesar das diferen�as de valores, o secret�rio municipal de Sa�de, Alan Rodrigo Silva, evita falar em superfaturamento. “Seria superfaturamento se eu cobrasse o mesmo procedimento por uma tabela extra. O que � realizado � outro procedimento e n�o o pressuposto”, alegou.
Os procedimentos s�o pagos com base na tabela e protocolo do SUS. A equipe de supervis�o avalia se o procedimento cobrado foi realizado. Para Silva, h� “diverg�ncias t�cnicas”. Ele ainda disse que todas foram sanadas pelo hospital para ser pago o valor devidamente correto.
As inconsist�ncias foram encontradas nas an�lises feitas de dezembro do ano passado at� o momento. A Semusa n�o soube precisar se as diverg�ncias ocorreram em gest�es anteriores e qual teria sido o impacto financeiro para o SUS.
Investiga��o
A prefeitura de Divin�polis, em nota, tamb�m evitou o termo “superfaturamento”. Disse que tratam-se de procedimentos distintos e que para afirmar a pr�tica seria necess�ria a instaura��o de inqu�rito policial para colher mais ind�cios.
“H� irregularidade sim, uma vez que se tratam de glosas, portanto, o que � contatado como fora do padronizado para pagamento, � indeferido (glosa) e cobrado somente o valor devido dentro do padronizado na tabela SUS”, explicou.
Disse ainda que cabe ainda verificar se h� dolo ou n�o no ato. “Neste caso tamb�m caberia abertura de um inqu�rito para colher mais evid�ncias”, informou.
A equipe mant�m o trabalho e dever�o ser levantados mais materiais para decidir quais a��es dever�o ser tomadas.
Hospital nega
O CSSJD nega as acusa��es. Elas foram apresentadas, pela primeira vez, na presta��o de contas da Semusa na �ltima semana e ganharam repercuss�o nesta. “As informa��es divulgadas acerca de um poss�vel superfaturamento em procedimentos do SUS cobrados pelo hospital, n�o procedem”, afirmou.
Diante do que chamou de “s�rias acusa��es”, o hospital informou que teve a iniciativa de agendar uma reuni�o com o vereadores para que os m�dicos diretamente relacionados ao assunto realizassem as devidas explica��es.
O encontro foi realizado no final da tarde desta ter�a-feira (21/9). Detalhes ser�o divulgados em coletiva de imprensa a ser agendada pelo hospital.
*Amanda Quintiliano especial para o EM