No total, a Santa Casa de Belo Horizonte tem 1.150 leitos, sendo que 200 deles foram abertos no in�cio da pandemia de COVID-19. Segundo o provedor do hospital, Roberto Otto Augusto de Lima, com a diminui��o de casos, estes leitos estavam sem financiamento. “Eram bancados parte pelo munic�pio, e parte pelo Minist�rio da Sa�de. Com o arrefecimento da pandemia, foram reduzindo o financiamento e est�o sendo mantidos sem financiamento. A partir de setembro, o munic�pio vai entrar para a gente manter o legado”, informou.
O acordo faz parte do Plano Operativo Anual (POA), que contempla metas quantitativas e qualitativas da presta��o de servi�o e financiamento da institui��o. Apesar de se chamar anual, o contrato foi firmado por dois anos, e a prefeitura come�a o pagamento das parcelas de R$ 5,6 milh�es em setembro, com previs�o de manter at� 2023.
De acordo com o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, os recursos est�o sendo retirados dos impostos recolhidos pelo pr�prio munic�pio, que desde fevereiro deste ano parou de receber verba do governo federal. “Todos os recursos s�o do Tesouro Municipal. A Secretaria de Sa�de vai receber esses recursos extras como tem acontecido desde fevereiro, quando os recursos federais foram extintos. O munic�pio colocou, de mar�o at� agosto, R$ 147 milh�es para complementar o pagamento desses leitos, n�o s� na Santa Casa, mas nos outros que atendem COVID-19, e agora vai bancar esses 200 leitos”, afirmou.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), comemorou que a prefeitura pode contribuir para prover a sa�de da popula��o. “Acho que diante de tanto sofrimento que essa cidade passou em 2020, � um presente, porque sa�de � presente, sa�de � uma coisa que n�s temos obriga��o de dar para a popula��o. Estamos felizes porque temos condi��es de ajudar a Santa Casa”, disse Kalil
A media��o do acordo foi feita pelo Tribunal de Justi�a e o presidente, desembargador Gilson Lemes, aplaudiu tanto o prefeito quanto a Santa Casa. “O Tribunal de Justi�a, para al�m de julgar processos, tem essa fun��o social de buscar colaborar com a sociedade. S� temos a aplaudir o prefeito Kalil e a Santa Casa, que buscaram de uma forma conciliat�ria resolver um problema t�o grave para a popula��o. O Tribunal de Justi�a sai engrandecido porque estamos aqui para buscar a concilia��o, a media��o e o melhor resultado para a popula��o do estado.”
A reuni�o foi realizada no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. Estiveram presentes o prefeito Alexandre Kalil, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, o secret�rio de Sa�de, Jackson Machado Pinto, e o provedor da Santa Casa BH, Roberto Otto Augusto de Lima.