O governo de Minas come�a a pagar parte das f�rias-pr�mio de aproximadamente R$ 210 milh�es, a partir da pr�xima segunda-feira (27/9). Os servidores que t�m direito ao benef�cio s�o aqueles com a aposentadoria publicadas com data de vig�ncia at� fevereiro de 2016.
De acordo com o governo ser�o destinados, no total, R$ 701 milh�es para o pagamento do benef�cio a cerca de 25 mil servidores. Esse primeiro pagamento vai contemplar 12.837 servidores, cerca de 50% dos candidatos que t�m valores a receber.
Os servidores receber�o o valor devido integralmente em parcela �nica. O crit�rio para o pagamento � a ordem cronol�gica de vig�ncia das aposentadorias. Os demais servidores ser�o beneficiados em escalas mensais at� dezembro de 2022. Os pagamentos ser�o feitos na �ltima semana de cada m�s.
O contracheque dos beneficiados pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Caso o pagamento n�o conste no demonstrativo, mesmo com a data de vig�ncia de aposentadoria prevista nesta etapa, o servidor poder� abrir um chamado no RH Responde , para esclarecimentos e informa��es.
Ainda conforme o governo, n�o est�o inclu�dos no pagamento os servidores com a��es judiciais em andamento ou com a��o coletiva. “Esses casos est�o sendo negociados individualmente ou pelos sindicatos junto aos �rg�os respons�veis”, consta em nota.
F�rias-pr�mio
Os servidores estaduais t�m direito a tr�s meses de f�rias-pr�mio a cada cinco anos de trabalho. Para as f�rias-pr�mio adquiridas at� 2004, � poss�vel a convers�o do benef�cio em esp�cie no momento da aposentadoria.
Atualmente, os servidores continuam tendo direito �s f�rias-pr�mio, mas devem usufruir o per�odo, n�o sendo poss�vel converter para receber em esp�cie. Desta forma, o passivo que ser� quitado se refere a direitos adquiridos at� 2004, que tiveram o pagamento paralisado em 2015. “Do total de R$ 701 milh�es em atraso, aproximadamente 80% corresponde a f�rias-pr�mio devidas at� 2018”, diz a nota.