Pescados pela seca: cart�o-postal vira cemit�rio de peixes em Minas

Santana do Riacho – De um lado, carca�as de milhares de pequenos peixes mortos atraem bandos de carcar�s e c�es; de outro, cavalos procuram capim em meio ao mato seco. Essas cenas, flagradas pela reportagem do Estado de Minas na tarde de segunda-feira, n�o s�o de um lix�o ou de uma �rea qualquer abandonada. S�o de um dos mais belos cart�es-postais de Minas Gerais: a lagoa da Lapinha da Serra, distrito de Santana do Riacho, a 142 quil�metros de Belo Horizonte.

Quem j� foi alguma vez a esse lugarejo e retorna l� agora leva um enorme susto. Por causa da estiagem prolongada, o espelho d'�gua cristalino que atrai turistas todos os fins de semana praticamente n�o existe mais. O lago est� seco, o solo rachado, cheio de carca�as de peixe em decomposi��o. Quando bate o vento, o mau cheiro nas proximidades � insuport�vel.

O estado de calamidade por causa da falta d'�gua foi decretado em 23 de agosto pelo munic�pio, mas, desde 2018, moradores passaram a perceber o n�vel baix�ssimo de �gua nos per�odos de estiagem, o que n�o ocorria em anos anteriores. Para eles, uma s�rie de fatores levam a essa calamidade: estiagem, as queimadas nas partes mais elevadas das serras, a especula��o imobili�ria e a abertura de cerca de 10 po�os artesianos particulares e irregulares na regi�o e, no caso da lagoa, a abertura das comportas da usina da Pequena Central Hidrel�trica (PCH) que comercializa energia el�trica do lago, que tem 294 hectares e um potencial de gera��o de 5,6 MW. Com isso, o resultado n�o poderia ser pior: graves preju�zos ao turismo, principal atividade do lugar.

Desde meados de julho, quando o Estado de Minas noticiou a seca na Lagoa da Lapinha, que tem 294 hectares em seus dois n�veis e uma capacidade de gerar at� 5,6MW, a situa��o se agravou. Ela est� completamente seca na parte superior.

A mortandade de milhares de peixes no local j� vinha sendo exposta pela comunidade por meio de movimentos sociais e den�ncia ao Minist�rio P�blico, que na ocasi�o abriu inqu�rito para apura��o do rebaixamento da lagoa. Na �ltima semana, funcion�rios da usina da Pequena Central Hidrel�trica (PCH) Coronel Am�rico Teixeira, que utiliza as �guas da lagoa para gerar energia, realizaram uma a��o para a retirada de peixes que ainda estavam vivos na lama.

 

Por�m, a a��o foi relatada ao prefeito de forma oficiosa e seu balan�o n�o foi divulgado. A suspeita dos que fizeram a den�ncia ao MP � de que a diminui��o seria decorrente do aumento das atividades do funcionamento da usina Coronel Am�rico Teixeira, que produz energia para a vila de seus funcion�rios e, tamb�m, pode comercializar o excedente para a Cemig ou para outras empresas.

 

"Depois que come�aram a vender a energia para outra operadora, percebi que o n�vel baixa rapidamente, coisa que n�o acontecia antes. A gente avisou que ia morrer peixe, mas n�o adiantou e, de novo, estamos vendo essa trag�dia. Sem �gua e com esse mau cheiro o turismo fica prejudicado", lamenta o morador de Lapinha Maur�cio Machado da Silva, de 34 anos.



Outro morador, Vilmar Aparecido da Silva, de 37, ambientalista, m�sico e nativo do lugar, destaca outros problemas que podem estar contribuindo para reduzir o espelho d'�gua da lagoa."Sabemos da crise h�drica e que anualmente existe o rebaixamento do lago. Mas existem outros fatores, como as queimadas no alto da serra, nos locais de nascentes, o que contribui para escassez no len�ol fre�tico, e a perfura��o indiscriminada de novos po�os artesianos para fam�lias individuais. Isso compromete o abastecimento da �gua, que poderia atender � comunidade e n�o somente a alguns", analisa ele, que fez at� uma m�sica sobre a seca do lago.

 

J� o prefeito de Santana do Riacho, Fernando Burgarelli (DEM), conta que desde que o munic�pio decretou estado de calamidade, dois caminh�es-pipa circulam pela Lapinha diariamente para dar apoio � popula��o, por�m, com o aumento da seca, isso gerou um movimento para perfurar novos po�os, o que, segundo ele, s� piora a situa��o, j� que o len�ol fre�tico est� bem abalado.

 

"Estudos est�o sendo feitos para furar um po�o com capacidade para atender a um n�mero maior de pessoas no distrito. Agora estamos na fase de reconhecimento do estado de calamidade pelos governos estadual e federal. S� assim poderemos iniciar a execu��o da obra de emerg�ncia", pondera o prefeito, que ainda alerta: "Para quem quiser furar po�o, buscar os caminhos legais, deve ser atrav�s do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), �rg�o com essa compet�ncia".

Den�ncia ao MP

A Associa��o Comercial Lapinha da Serra fez um abaixo-assinado que contou com mais de 7 mil assinaturas pedindo o fim do rebaixamento do n�vel da Lagoa da Lapinha praticado pela usina. Com apoio da prefeitura, a associa��o fez den�ncia nos minist�rios p�blicos estadual e federal. "Renovaram a outorga em 2016 e, de l� pra c�, os danos come�aram a aumentar. Mas o crescimento da especula��o imobili�ria e as obras desordenadas tamb�m acentuam a crise h�drica", refor�a o prefeito.

 

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) informou que o �ltimo movimento do inqu�rito instaurado foi a solicita��o � Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) que analise os fatos e vistorie o local, apontando, se for o caso, a exist�ncia de irregularidades em atividades envolvendo a referida lagoa. A Semad solicitou a dila��o do prazo para apresentar seu relat�rio, que deveria ser entregue em agosto, mas at� o fechamento desta reportagem n�o houve resposta sobre o andamento do documento.

 

Em julho, a Semad informou que desde o Licenciamento Corretivo (Licen�a de Opera��o Corretiva), concedido em 24/10/2017 e v�lido por 10 anos, "foram realizadas ao menos tr�s fiscaliza��es (na PCH) pelas equipes da Semad, sendo que uma delas resultou na lavratura de auto de infra��o por cumprimento de condicionante ambiental fora do prazo. A Semad, que desde julho iria fazer o levantamento de informa��es das condicionantes e da outorga, para verificar a regularidade da opera��o do empreendimento", ainda n�o divulgou os resultados.