Na cidade do Tri�ngulo Mineiro foram cumpridos seis mandados de busca e apreens�o e todas as pris�es foram por flagrante durante a execu��o das ordens judiciais.
Ainda na regi�o, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens�o na cidade de Uberaba, um em Sacramento e outro em Arax�, resultando na pris�o de mais tr�s pessoas, tamb�m em flagrante.
A Opera��o Saint Nicolas � integrada entre a Superintend�ncia Regional em Belo Horizonte e todas as delegacias descentralizadas da PF no interior de Minas Gerais. Participaram da a��o 160 policiais federal.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreens�o, expedidos pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte, para as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, distrito de Mariana, Uberl�ndia, Uberaba, Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros, Divin�polis e Governador Valadares.
As investiga��es tiveram in�cio a partir da coleta de informa��es na internet e a identifica��o de usu�rios que frequentemente compartilham ou comercializam de arquivos com crian�as e adolescentes em imagens que envolviam explora��o sexual. Os suspeitos, se condenados, poder�o pegar at� 10 anos de reclus�o mais multa.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia
� um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .