Casal de empres�rios que tomou 4 doses da vacina poder� pagar R$ 1 milh�o

Um casal de empres�rios de Vi�osa, que  tomou duas doses extras e indevidas da vacina contra a COVID-19 , foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Al�m de responderem pelo crime de estelionato, tanto o homem, de 69 anos, quanto a esposa, de 73, podem ter que pagar indeniza��o m�nima de R$ 500 mil por danos morais coletivos – o que totalizaria a bagatela de, pelo menos, R$ 1 milh�o.

 

Segundo o MPMG, que realizou a den�ncia nessa ter�a-feira (28/9), cada um dos acusados responder� duas vezes pelo crime de estelionato previsto no artigo 171 do C�digo Penal. A pena varia de um a cinco anos de pris�o, podendo ser aumentada em um ter�o pelo terceiro par�grafo do mesmo artigo, al�m da indeniza��o por danos morais coletivos. 

 

Para o promotor Lu�s Cl�udio Fonseca Magalh�es, da Comarca de Vi�osa, o caso "merece" um aumento de pena, j� que a atividade criminosa afetou o direito de outras pessoas.

 

“Salienta-se que o insumo � raro, escasso e pertence � administra��o p�blica que as adquiriu com a finalidade de imunizar a popula��o, seguindo o Programa Nacional de Imuniza��o, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito p�blico e sendo aplic�vel o aumento de pena previsto no terceiro par�grafo do artigo 171 do C�digo Penal”, conclui o magistrado. 

 

 

Ap�s tomar duas doses da CoronaVac em Vi�osa, o casal viajou e recebeu outra aplica��o, dessa vez da AstraZeneca, no Rio de Janeiro.

 

Ao voltar para Vi�osa, o homem e sua esposa compareceram novamente a uma unidade de sa�de e obtiveram outra vacina��o, com um imunizante da Pfizer. No entanto, quando o casal informou que perdeu a carteira de identidade e apresentou apenas o CPF, a irregularidade foi constatada pelos servidores da prefeitura. 

 

 

Para apurar os crimes, o Minist�rio P�blico mineiro deu in�cio a dois procedimentos investigat�rios nos dias 2 e 3 de agosto. A investiga��o come�ou depois que o MPMG recebeu um of�cio da Coordena��o de Aten��o Prim�ria em Imuniza��o e Campanha da Secretaria Municipal de Sa�de da cidade narrando a vacina��o irregular.

Antes disso, a Prefeitura de Vi�osa informou, no dia 7 de julho, que apenas o idoso teria tomado quatro doses dos imunizantes. Seis dias ap�s encaminhar o caso para o Minist�rio P�blico, a administra��o municipal tamb�m ajuizou uma a��o civil p�blica contra ele na 2ª Vara C�vel da Comarca da cidade.

 

Posteriormente, o procurador-geral do munic�pio enviou uma representa��o ao Minist�rio P�blico acrescentando que a esposa do homem tamb�m havia tomado as quatro doses.