O antigo pr�dio incendiado foi demolido. Em seu lugar, com recursos de doa��es de um grupo de empres�rios, foi erguido um novo centro de educa��o infantil. A nova creche recebeu o nome da professora Heley de Abreu Silva Batista, que morreu como hero�na, depois de atuar para salvar as crian�as no meio das chamas. Ela tamb�m lutou com o vigia Dami�o para tentar impedir a trag�dia.
Por meio de uma a��o coletiva por danos morais e materiais, a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) busca um acordo com a Municipalidade para repara��o aos danos provocados �s v�timas. O defensor p�blico Gustavo Dayrell, que atua no caso em Jana�ba, afirma que as fam�lias das v�timas, todas de baixa renda, enfrentam uma situa��o preocupante porque o dinheiro recebido por meio de doa��es est� chegando ao fim.
Os recursos, administrados pela Associa��o dos Familiares das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia Gente Inocente de Jana�ba (AVTJana), s�o destinados ao pagamento de consultas m�dicas e medicamentos usados pelas v�timas. Ao todo, segundo a Defensoria P�blica, foram transferidos para a associa��o em torno de R$ 400 mil das doa��es, vindas de todo o pa�s, por ocasi�o do triste acontecimento, que teve repercuss�o internacional.
“Passaram quatro anos. A a��o est� tramitando na Justi�a. O dinheiro da Associa��o est� chegando ao fim. Se n�o for feito o acordo o final ou, pelo menos, garantida a renova��o do acordo parcial, as fam�lias v�o ficar desamparadas”, alerta o defensor p�blico.
Segundo Dayrell, diante da complexidade da a��o, a Defensoria P�blica luta para viabilizar um acordo com a municipalidade e evitar o desamparo das v�timas e de suas fam�lias. “A Defensoria P�blica busca, de prefer�ncia, um acordo final para dar seguran�a aos familiares e para que eles possam receber a indeniza��o mais rapidamente”, explica Dayrell. Ele ressalta que neste �ltimo ano apenas foi realizado o pagamento mensal referente � antecipa��o parcial das verbas indenizat�rias, com desembolso pela prefeitura local para as fam�lias atingidas nos valores de R$ 500 e R$ 1 mil, a depender da situa��o de sa�de de cada uma.
A antecipa��o, que findaria em dezembro de 2018 e tem sido renovada anualmente, � resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo munic�pio ap�s o ajuizamento da A��o Civil P�blica da Defensoria P�blica.
E at� mesmo essa antecipa��o n�o est� garantida. “Esse acordo parcial tem sido renovado anualmente, mas n�o foi definido o valor total nem por quanto tempo. Todos os anos, os familiares sofrem a ang�stia da incerteza da renova��o”, explica Dayrell.
Desta forma, ressalta o representante da Defensoria P�blica, as fam�lias n�o sabem quanto ainda v�o receber nem quando o valor dever� ser desembolsado pela Municipalidade. “Esse � o ponto. Teria que fazer um acordo final para saber quanto ser� devido a cada um. Do valor total devido, se faria o abatimento do que j� foi pago a t�tulo de adiantamento. A Defensoria prop�s � prefeitura acordo pra estipula��o do valor definitivo, mas n�o houve resposta”, informa Dayrell. “N�o havendo um acordo final, a Defensoria entende ser imprescind�vel ao menos a renova��o do acordo de antecipa��o parcial da indeniza��o”, acrescenta.
Dayrell explica ainda que as a��es judiciais s�o contra o munic�pio porque o autor do ataque � antiga creche era servidor (vigia) municipal. “Por essa raz�o, a lei atribui ao munic�pio o dever indenizat�rio, independentemente de prova de culpa”, pontua.
“A situa��o demanda urg�ncia. H� receio de que o acordo parcial, que hoje permite o pagamento da antecipa��o parcial da indeniza��o, n�o seja renovado para o pr�ximo ano”, acrescenta o defensor.
A Defensoria P�blica de Minas Gerais acompanha o drama das fam�lias das v�timas desde a trag�dia. Al�m do processo coletivo por indeniza��es, o �rg�o � autor de tr�s a��es individuais. Uma delas, para o fornecimento de medica��es, foi deferida liminarmente e o poder p�blico est� arcando com o tratamento. Outra, de indeniza��o por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no inc�ndio, tamb�m obteve �xito. Por�m, a prefeitura interp�s recurso e a decis�o ainda n�o saiu. Tamb�m aguarda julgamento a terceira a��o, que pede a repara��o para um pedreiro que no momento do inc�ndio estava trabalhando na frente da creche e, ao entrar para salvar as crian�as, sofreu queimaduras.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Jana�ba informou que efetua normalmente o pagamento da antecipa��o indenizat�ria �s fam�lias das v�timas do inc�ndio na Creche Gente Inocente. A Municipalidade comunicou que j� pagou aproximadamente R$ 2,5 milh�es de antecipa��o de indeniza��o para 70 fam�lias das v�timas da trag�dia.Segundo a prefeitura, os pagamentos s�o feitos em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) todo in�cio de m�s, em valores que variam de R$$ 545,45 a R$ 1.090,90 por fam�lia.
“A atual gest�o teve que remanejar a quantia de aproximadamente R$ 720 mil do or�amento da Secretaria Municipal de Obras e Servi�os Urbanos justamente para pagar essa antecipa��o indenizat�ria, uma vez que no or�amento do munic�pio de 2021, elaborado pela gest�o anterior, n�o constava essa dota��o or�ament�ria espec�fica”, informa a nota da administra��o municipal.
A prefeitura informa ainda, al�m de ter criado uma comiss�o especial para avaliar e acompanhar as condi��es atuais das fam�lias, “analisa a proposta apresentada pela Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais com rela��o � defini��o dos valores de indeniza��o e o abatimento do que j� foi antecipado” e que “as tratativas est�o bem adiantadas”.