Paralisa��o dos trabalhadores da Fhemig � suspensa ap�s decis�o da Justi�a

A paralisa��o de funcion�rios da rede da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que iria at� as 19h desta ter�a-feira (5/10) foi suspensa. �s 8h, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) deferiu tutela de urg�ncia proibindo o movimento. A decis�o foi divulgada no in�cio desta tarde. 

Representados pelo Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Sa�de, T�cnico Operacional da Sa�de, Analista de Gest�o e Assist�ncia � Sa�de (Sindipros) e pela Associa��o dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), eles  aderiram � paralisa��o de 12 horas a partir das 7h de hoje . Funcion�rios de hospitais em Barbacena tamb�m participaram da paralisa��o.

�s 11h, o grupo fez um ato p�blico na Cidade Administrativa acompanhado de trabalhadores do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). 

A principal reivindica��o dos trabalhadores da Fhemig � em rela��o ao reajuste salarial, que n�o ocorre h� 10 anos, segundo as entidades. 

“O Governo de Minas e a Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais informam que tutela de urg�ncia foi deferida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, proibindo, portanto, a paralisa��o programada pelo Sindpros para o dia 05/10/2021, ou qualquer dia subsequente, relacionado ao mesmo movimento, enquanto durar o estado de emerg�ncia decorrente da pandemia da COVID-19, sob pena de multa di�ria”, informou a Fhemig, por meio de nota. 

“A multa ser� aplicada ainda caso sejam desenvolvidos atos que levem � obstru��o de vias p�blicas, � invas�o de pr�dios p�blicos ou ao embara�o, de qualquer natureza, do exerc�cio do trabalho pelos profissionais que atuam nas unidades hospitalares da rede p�blica estadual de sa�de”, continua. O valor da multa, em caso de descumprimento, � de R$ 50 mil por hora. “Informamos ainda que as pautas apresentadas pelos servidores s�o discutidas com seus representantes, em reuni�es mensais da Mesa Interna de Negocia��o Sindical, dando continuidade � plena abertura de di�logo com a gest�o”, conclui a funda��o. 

Diretor do Sindipros e da Asthemg, Carlos Martins disse que os trabalhadores ainda estavam na Cidade Administrativa quando receberam a not�cia e disse que eles ainda n�o foram notificados oficialmente. A not�cia foi transmitida aos manifestantes durante a assembleia no local. “Em fun��o dessa informa��o, mesmo sem a notifica��o oficial, conversamos com os trabalhadores e vamos suspender a paralisa��o na parte da tarde. N�o vamos manter como havia previsto, at� o fim do dia. Vamos entrar com um recurso, mas pretendemos cumprir a decis�o”, informou. Segundo ele, as entidades v�o buscar mostrar � Justi�a que a inten��o do movimento � sensibilizar o governo sobre a situa��o dos trabalhadores. 

Ele tamb�m comentou as reuni�es citadas pela Fhemig na nota. “A discuss�o salarial n�o passa pela Fhemig. Ela diz que n�o cabe a ela dar essa resposta, que � a Seplag. Mas com a Seplag n�o temos essa reuni�o mensal, n�o � uma mesa permanente. Procede em termos, h� uma reuni�o s� com a dire��o da Fhemig, onde discutimos quest�es espec�ficas”, disse. Ainda segundo Martins, pouco antes das 13h, uma comiss�o dos manifestantes foi recebida pela assessoria sindical da Seplag. At� o momento da entrevista, o encontro estava em andamento. 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), em conjunto com a Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG), informou que " mant�m di�logo com os servidores, para discuss�o das demandas apresentadas pela categoria. 

As propostas da �ltima reuni�o, realizada em julho, s�o objetos de estudos t�cnicos de  verifica��o das restri��es da  Lei de Responsabilidade Fiscal  e da Lei Complementar nº 173/2020.

Importante ressaltar que, como resultado dos esfor�os do Governo de Minas para aumentar a arrecada��o e reduzir as despesas, foi poss�vel viabilizar o pagamento integral dos sal�rios de todos os servidores at� o 5º dia �til a partir de agosto, anunciar o cronograma para o pagamento de f�rias-pr�mio, entre outras quest�es pontuais. Os  esfor�os continuam sendo feitos para que seja poss�vel avan�ar tamb�m em outras pautas.

Nesse sentido, na �ltima sexta-feira (1/10), o Governo de Minas protocolou, junto � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o pedido de Regime de Urg�ncia para a tramita��o do Projeto de Lei 1.202/2019, que trata sobre a ades�o do Estado ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). 

Com a ades�o ao RRF, al�m de evitar retrocessos, o Estado ter� condi��es de aplicar a recomposi��o da infla��o nos sal�rios de todas as categorias do funcionalismo p�blico, al�m de dar continuidade ao empenho para quitar d�vidas herdadas, como os repasses para os munic�pios e os dep�sitos judiciais, buscando, tamb�m, firmar um acordo com as prefeituras para quitar os repasses de sa�de e garantir que elas possam fortalecer o atendimento nos munic�pios. "