Isso � o reflexo de uma decis�o da Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que autorizou a Copasa a cobrar uma taxa igual a todos os munic�pios, mesmo aqueles que n�o tenham o servi�o de saneamento b�sico.
O SNIS mostra que 26,94% da popula��o de Minas Gerais (urbana e rural) que tem acesso � �gua encanada n�o foi, efetivamente, atendida por rede coletora de esgoto (mesmo com ou sem tratamento).
� importante ressaltar que os n�meros podem variar, j� que os �ltimos dados dispon�veis s�o de 2019, e algumas cidades mineiras n�o participaram do question�rio do SNIS - elas n�o s�o obrigadas, em teoria.
Baseado em quantos moradores haviam no Estado na �poca, o n�mero passa de 5,7 milh�es de mineiros que poderiam pagar uma taxa de coleta e tratamento de esgoto mesmo sem ter o servi�o de fato instalado.
Taxa pol�mica
Valendo desde o m�s passado, a medida gerou muitos questionamentos, especialmente nas cidades menores - onde o saneamento b�sico � uma quest�o delicada e pouco discutida.
Em resposta � reportagem, a Arsae-MG afirma que a cobran�a � "justa". Foi ela quem autorizou a Copasa, que responde pelo servi�o em centenas de cidades mineiras, a cobrar o valor �nico.
Na pr�tica: a tarifa de tratamento de esgoto foi extinta, e criada uma nova, para tratamento e coleta, que vale 74% do valor total que o consumidor paga. At� ent�o, ela era fixada em 25% para quem tem apenas a coleta e 100% para quem conta com o servi�o completo, incluindo o tratamento.
"Hoje temos um �ndice inflacion�rio no Brasil chegando a 32% e a nova tarifa m�dia est� com redu��o de 1,52%. Ou seja, al�m de n�o ter o reajuste pela infla��o, est� havendo uma redu��o hist�rica e in�dita nas contas. Outro ponto importante � a unifica��o da tarifa de esgoto, com a redu��o do subs�dio. Assim, faz-se a justi�a tarif�ria", considera a ag�ncia, em nota encaminhada � reportagem.
"Esta revis�o tarif�ria buscou a menor tarifa poss�vel desde que dispon�veis recursos para que a Copasa possa operar e investir, tendo em vistas os objetivos de universaliza��o e de melhoria da qualidade dos servi�os", complementa a Arsae-MG.
O presidente da ag�ncia reguladora, Ant�nio Claret Jr., chegou a publicar um v�deo nas redes sociais para explicar a decis�o de unificar as taxas. A resposta foi dada quase que diretamente ao prefeito de Divin�polis, no Centro-Oeste mineiro, Gleidson Azevedo (PSC), que criticou abertamente a medida.
Segundo Azevedo, a mudan�a encareceu as contas na cidade. O munic�pio pediu na Justi�a uma liminar para suspender o aumento, mas o pedido ainda n�o foi analisado.
Casos de Justi�a
Al�m de Divin�polis, S�o Jo�o Nepomuceno, na Zona da Mata, tamb�m foi � Justi�a e conseguiu revertar os valores. Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, ainda aguarda uma decis�o. E, segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), esse � o jeito: as cidades que n�o concordarem com os valores devem procurar, individualmente, as inst�ncias superiores.
O presidente da AMM, Julvan Rezende Lacerda, afirma que a entidade n�o pode entrar com uma a��o coletiva, j� que h� munic�pios associados que se beneficiaram com a medida - s�o aqueles que t�m todos os servi�os de saneamento e viram as cobran�as ca�rem entre 20% e 30%.
"Por isso, n�s estamos prestando apoio jur�dico �s cidades que querem entrar com a��es para reverter a cobran�a. Apesar disso, somos totalmente contra cobrar uma cidade por um servi�o que ela n�o tem", disse, mas sem saber informar quantos munic�pios pediram esse aux�lio.
'Prejudicados quatro vezes'
O senso de "justi�a tarif�ria" tamb�m � questionado pela professora do Instituto de Ci�ncia, Engenharia e Tecnologia (IECT), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Aruana Rocha Barros Lopes. Ela n�o acredita que a cobran�a possa ser justa se nem todos recebem pelo servi�o.
"A popula��o sofre quatro vezes: pagamento inadequado de um servi�o n�o realizado; polui��o do corpo h�drico superficial e subterr�neo; problemas com a sa�de; e aumento do gasto do Estado com o tratamento de doen�as causadas pela falta de saneamento b�sico, resultantes da contamina��o e polui��o da �gua e do solo, afetando principalmente os mais pobres", afirma.
A AMM e a professora concordam que as cidades menores, onde os investimentos nesse setor ainda n�o chegaram, ser�o as principais prejudicadas neste momento. Para mudar esse quadro, a avalia��o � que faltam pol�ticas p�blicas que exijam das concession�rias a constru��o das esta��es de tratamento de esgoto, redes coletoras de esgoto, fornecimento de �gua em quantidade e qualidade adequada, coleta e destina��o final de res�duos s�lidos
"A popula��o tem que ser informada da import�ncia do saneamento b�sico na vida delas atrav�s de constante educa��o ambiental. Muitas vezes as pessoas t�m doen�as e n�o associam � falta de saneamento. Se houvesse essa educa��o ambiental da popula��o como um todo, poderia haver tamb�m uma maior press�o para um saneamento b�sico universalizado e adequado em todas as cidades, tanto na parte urbana, como na parte rural", finaliza a professora.