Conforme relato da denunciante � Pol�cia Militar, ela e a menina estavam em um dos quartos do im�vel, localizado no Bairro Terras Altas, quando a crian�a decidiu ir at� a sala – local onde estava o suposto autor – para pegar seu par de chinelos. Nesse ambiente, os abusos teriam acontecido.
Ainda conforme o registro policial, a tia da menina estranhou a demora dela em voltar para o quarto e, ent�o, a chamou duas vezes. Segundo a PM, a mulher relatou que a crian�a apareceu novamente e estava em p�nico e chorando.
“Tia, eu n�o posso falar. Meu tio vai me matar”, teria dito a v�tima � mulher. Ainda conforme a esposa do suspeito, ao ser questionada novamente, a menina teria dito: “Ele beijou � for�a minha boca, passou a m�o nos meus seios e tamb�m por dentro do meu short”.
Na sequ�ncia, a mulher teria indagado o marido sobre o ocorrido – que confirmou os fatos apresentados pela crian�a, aponta a ocorr�ncia policial.
Conforme as autoridades policiais, o autor fugiu e at� essa ter�a-feira n�o havia sido localizado.
Questionada pela reportagem do Estado de Minas nesta quarta-feira (13/10), a assessoria da Pol�cia Civil disse que o caso ser� investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher do munic�pio, mas n�o esclareceu se o suspeito continua foragido ou se foi encontrado.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .