Um grupo de 21 trabalhadores foi resgatado em condi��es an�logas a de escravos em carvoarias de dois munic�pios mineiros, depois de opera��o de combate ao trabalho escravo realizada pelos minist�rios p�blicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), al�m da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Entre os trabalhadores, estavam dois adolescentes operando motosserra ou usando machadinha, atividades classificadas como insalubres e perigosas.
A opera��o aconteceu entre 6 e 14 de outubro e a maior parte dos trabalhadores estava em Jo�o Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais. Segundo o MPT, 15 trabalhadores estavam submetidos a condi��es degradantes de trabalho, exercendo atividades em carvoaria existente no interior da fazenda de uma sider�rgica. Alojados em duas edifica��es sem energia el�trica, n�o contavam com meios para refrigerar as refei��es. Por falta de espa�o, alguns dormiam na varanda das edifica��es, no ch�o, sem prote��o adequada contra intemp�ries e animais pe�onhentos.
"A �gua dispon�vel para consumo era retirada de uma represa pr�xima � sede da fazenda, com o uso de carro pipa que abastecia a caixa d’�gua do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deix�-la decantando para reduzir as impurezas", relata a auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin. Foi em Jo�o Pinheiro que os menores de idade foram encontrados em atividades de risco relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Ainda durante as a��es, foram resgatados outros seis trabalhadores em carvoaria no munic�pio de Buritizeiro, no Norte do Estado, e a PRF fez a condu��o de um suspeito para a Pol�cia Civil local em virtude de poss�vel viola��o de medida judicial.
Ainda de acordo com o MPT, entre os resultados imediatos da opera��o, est�o a quita��o das verbas rescis�rias pelos empregadores, que totalizaram R$ 103,3 mil e a emiss�o de Guias de Seguro-Desemprego para as v�timas, em tr�s parcelas de um sal�rio m�nimo, bem como o custeio das despesas de retorno �s cidades de origem: S�o Francisco, Bonito de Minas e Bocai�va, todas em Minas Gerais. Os empregadores ainda dever�o arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito � legisla��o trabalhista e poder�o ter os nomes inclu�dos na lista suja do trabalho escravo.
Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo obriga��es de fazer e n�o fazer, que colocam fim � pr�tica da explora��o de trabalho an�logo ao de escravo. Os TACs tamb�m fixaram indeniza��es a t�tulo de dano moral coletivo, que totalizaram R$ 100 mil, segundo o procurador do Trabalho que atuou na opera��o, Paulo Veloso.