Segundo o �rg�o, as informa��es apuradas na den�ncia e no curso do inqu�rito indicam que, h� cinco anos, o senhor vinha trabalhando na fazenda sem receber sal�rio. A jornada do idoso era de domingo a domingo, das 4 da manh� �s 18 horas, e ele fazia atividades rurais, como plantio, colheita, cuidado de animais, fabrica��o de silo, dentre outras.
De acordo com a investiga��o, h� ind�cios, que est�o sendo apurados, de que o per�odo total pode chegar a 10 anos de trabalho. “O senhor, de 79 anos, estava alojado em um cub�culo, com um sof� e uma cama, em condi��es prec�rias de higiene, banheiro sem pia, colch�o e roupas de cama em p�ssimo estado”, afirma o procurador que investiga o caso, Fabr�cio Borela.
"Ainda mais grave que o n�o pagamento de sal�rio � a apura��o de que a propriet�ria da fazenda vinha recebendo o sal�rio de aposentadoria do trabalhador e n�o repassa a ele, sob a justificativa que seria para custear despesas de alimenta��o. A jornada excessiva, o n�o pagamento de sal�rios, a servid�o por d�vida, configuram uma situa��o de submiss�o a trabalho an�logo ao de escravo tipificada no artigo 149 do C�digo Penal", explica o procurador.
O trabalhador foi resgatado na segunda-feira (18/10) e, no dia seguinte, foi levado para a casa de parentes. A propriet�ria da fazenda n�o concordou em fazer nenhum pagamento ao idoso, nem mesmo de verbas rescis�rias, alegando que n�o havia v�nculo de emprego.
Segundo ela, o senhor teria sido acolhido na fazenda apenas por estar passando fome na cidade. A propriet�ria tamb�m n�o aceitou a proposta do MPT para assinar um termo de ajustamento de conduta.
“O Minist�rio P�blico do Trabalho vai levar o caso � aprecia��o do judici�rio, pedindo tanto a repara��o de danos ao trabalhador como o pagamento de indeniza��o pelo dano moral decorrente da pr�tica il�cita de submeter pessoa � condi��o an�loga � escravid�o”, afirmou Borela.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira