Idosa � resgatada ap�s 60 anos em situa��o an�loga a escravid�o

Sem sal�rio, folga, f�rias, carteira assinada e vivendo em condi��es prec�rias. Essa era a situa��o de quatro pessoas que foram resgatadas ap�s uma a��o de fiscaliza��o em uma fazenda na zona rural de Rio Vermelho, no Vale do Rio Doce. Entre elas est� uma idosa de 83 anos , que vivia h� 60 em situa��o an�loga a escravid�o .

A a��o foi realizada em conjunto pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), pela Auditoria Fiscal do Trabalho, do Minist�rio da Economia, e Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). A for�a-tarefa foi montada ap�s uma den�ncia relatar a situa��o da idosa. Al�m dela, foram encontrados os outros tr�s trabalhadores.

Segundo o MPT, o procurador Fabr�cio Borela Pena, que atuou na fiscaliza��o , contou que, al�m das irregularidades listadas no in�cio da mat�ria, essas quatro pessoas n�o recebiam remunera��o ou 13º sal�rio, n�o havia dep�sito de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e contribui��o previdenci�ria. Tamb�m n�o havia limita��o da jornada de trabalho, aus�ncia de exames m�dicos e metidas de gest�o de trabalho rural, n�o havia equipamentos de prote��o individual (EPIs). 

A fiscaliza��o tamb�m constatou moradia rural sem condi��es de seguran�a, conforto e higiene, sem arm�rios individuais e local adequado para armazenamento e preparo das refei��es.

De acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho, a idosa de 83 anos morava nessa fazenda desde os 12, ap�s se mudar para o local com a m�e. Segundo Fabr�cio Pena, a idosa realizou servi�os dom�sticos por toda a vida. “Ela jamais foi reconhecida como trabalhadora : nunca recebeu sal�rio, nunca tirou f�rias, n�o tinha limita��o de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no m�nimo, 60 anos em favor da fam�lia do propriet�rio, preparando as refei��es , limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crian�as, entre in�meras outras tarefas”, explicou o procurador, segundo o MPT.

“Nos �ltimos anos, com o avan�ar da idade, ela j� n�o tinha condi��es f�sicas de trabalhar com a mesma intensidade, de modo que o propriet�rio passou a contratar pessoas para realizar o trabalho dom�stico, em alguns dias da semana. No entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar na casa”, disse. 

A idosa recebia dinheiro contado para pagar despesas espec�ficas e inevit�veis, como gastos com a sa�de. A maior parte das roupas dela eram doadas pela fam�lia do dono da fazenda. Sem renda, ela tinha pouqu�ssimos pertences e de pouco valor, a maioria para higiene pessoal. Ela nunca contribuiu para a Previd�ncia Social e n�o se aposentou.

A equipe da fiscaliza��o encontrou a idosa debilitada , com uma ferida na perna e dificuldades para se locomover.

Outro trabalhador resgatado tem 49 anos, e estava na fazenda h� mais de 30, nas mesmas condi��es. Com defici�ncia auditiva, ele trabalhava todos os dias, sem descanso semanal, sem sal�rio regular e f�rias. 

“O quarto em que vivia o trabalhador estava em condi��es prec�rias de conforto, higiene, limpeza, organiza��o, arejamento e ilumina��o. O trabalhador dormia em uma cama de madeira, com colch�o encardido e empoeirado, roupas de cama gastas e sujas. N�o havia arm�rio para guarda de pertences, com objetos espalhados por todo o quarto e roupas amontoadas em um varal improvisado. Embora houvesse janela, ela era mantida sempre fechada, de modo que o c�modo era impregnado por forte cheiro de mofo, com muita poeira e sujidade. O teto, o piso, as portas e o pouco mobili�rio existente estavam deteriorados e sujos. Dentro do quarto ainda eram deixadas diversas ferramentas de trabalho, como fac�es, enxadas, garrafas, etc”, informou Fabr�cio Pena, do MPT.

Para ir e voltar da fazenda, eles caminhavam por cerca de tr�s quil�metros em cada trecho, passando por uma pinguela que constru�ram, ou atravessar um riacho com �gua na altura dos joelhos. Quando o curso d’�gua sobe, eles ficam isolados. 

“A casa em que residem � de pau a pique, subdimensionada, com diversas frestas no telhado que permitem a entrada de animais pe�onhentos. H� fia��o exposta e improvisada , com riscos de choques el�tricos. N�o h� local adequado para guarda de alimentos. A �gua � retirada de uma pequena cisterna que n�o possu�a veda��o adequada, permitindo a queda de mat�ria org�nica e at� pequenos animais e insetos, tornando a �gua impr�pria para consumo, uma vez que n�o passa por qualquer processo de purifica��o ou filtragem”, detalhou o procurador do MPT em Minas. 

Ap�s constatar as condi��es an�logas � escravid�o dos trabalhadores, eles foram resgatados e encaminhados a uma rede de prote��o especial do munic�pio e ser�o inscritos em programas sociais e foram emitidas guias para o recebimento do seguro-desemprego. 

O Minist�rio P�blico do Trabalho informou que negocia com o dono da fazenda o pagamento das verbas salariais, rescis�rias e indenizat�rias do quatro trabalhadores, al�m de compensa��o pelos danos sociais.