At� esta semana, para realizar o procedimento, era necess�rio a presen�a f�sica do cidad�o em alguma unidade do Cart�rio de Notas.
Usualmente, o reconhecimento de firma � exigido em documentos como: transfer�ncia de ve�culos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de loca��o, autoriza��o de viagem de menores e outros contratos ou documentos de natureza econ�mica de valor apreci�vel.
O objetivo � proporcionar uma maior seguran�a e praticidade para a popula��o, � o que afirma o presidente do Col�gio Notarial do Brasil-Se��o Minas Gerais (CNB/MG), Victor de Mello e Moraes.
“O novo m�dulo da plataforma eletr�nica e-Notariado permite maior praticidade e seguran�a jur�dica ao cidad�o e maior din�mica na atua��o notarial, principalmente para aqueles que necessitam do reconhecimento de firma por autenticidade”, explica.
Como funciona o reconhecimento de firma por meio digital?
A nova plataforma digital � chamada de e-Notariado. Para realizar o reconhecimento de firma por autenticidade, o usu�rio dever� ter firma aberta no cart�rio escolhido e um certificado digital Notarizado ou pelo sistema nacional brasileiro de certifica��o digital (ICP-Brasil).
Ap�s escolher o Cart�rio de Notas, que pode ser consultado no site oficial, o cidad�o assina o documento original e o envia � unidade. Na sequ�ncia, � marcada uma videoconfer�ncia para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usu�rio assina eletronicamente um termo de valida��o, o tabeli�o reconhece a firma aut�ntica no documento original e o disponibiliza para retirada ou para que seja entregue ao destinat�rio.
Reconhecimentos de firma por semelhan�a
At� o momento, os reconhecimentos de firma por semelhan�a, que costumam ser feitos nos balc�es dos cart�rios, permanecem sendo realizados de forma f�sica. O procedimento � realizado quando a assinatura do usu�rio � confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade.
A previs�o, ainda, � que em janeiro de 2022 um novo m�dulo seja anunciado pelo Col�gio Notarial do Brasil. A expectativa � de que no pr�ximo ano seja lan�ado o reconhecimento de assinatura eletr�nica.