Em 4 de fevereiro deste ano, a Vale firmou um acordo com o Governo de Minas e as institui��es de justi�a, no qual a mineradora deveria pagar R$ 37,68 bilh�es por causa da trag�dia em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. Do valor total previsto, R$ 4,4 bilh�es foram destinados para o Programa de Transfer�ncia de Renda, solu��o definitiva para o pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O valor foi depositado em ju�zo j� com as dedu��es dos dep�sitos emergenciais e os custos operacionais a partir de junho deste ano.
Segundo os termos do acordo, esse valor deveria ser destinado ao Minist�rios P�blicos Federal e Estadual e a Defensoria P�blica Estadual para que as institui��es de Justi�a repassassem o montante � popula��o por meio do programa Programa de Transfer�ncia de Renda.
Inicialmente, a data prevista para o pagamento do montante era 1º de junho. Contudo, as institui��es de Justi�a demandaram da mineradora a prorroga��o do pagamento. A empresa anunciou, ent�o, que os dep�sitos aconteceriam por mais 60 dias, at� 31 de agosto. Ap�s esse prazo, as institui��es voltaram a solicitar a continuidade do pagamento. Com isso, em 25 de agosto, a empresa declarou que iria prorrogar novamente o pagamento emergencial aos atingidos por at� 60 dias, que cairia em 23 de outubro.
A empresa informou em nota que, desde 1º de novembro, passaram a valer os termos do novo programa, implementado e gerido pelos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual e Defensoria P�blica Estadual, sem a participa��o da Vale, conforme estabelecido no Acordo de Repara��o Integral assinado entre a empresa, o Governo de Minas Gerais e as Institui��es de Justi�a, em fevereiro deste ano. Ou seja, a Vale quitou com suas obriga��es, agora cabe as Institui��es de Justi�a redistribuir esse dinheiro aos atingidos.
As d�vidas relativas ao Programa de Transfer�ncia de Renda poder�o ser esclarecidas pelo canal exclusivo de atendimento da FGV: [email protected].
Pagamento emergencial
Conforme divulgado em nota pela mineradora, em fevereiro de 2019, menos de um m�s ap�s o rompimento, a Vale realizou o pagamento emergencial mensal a todas as pessoas residentes em Brumadinho ou em at� 1 km do leito do rio Paraopeba, nos limites do Termo de Acordo Preliminar firmado em audi�ncia. Durante quase tr�s anos, cerca de 100 mil pessoas contaram com o benef�cio, que ultrapassou R$ 2,3 bilh�es em investimentos realizados.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.