O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o governo federal, prev� a moderniza��o e a amplia��o da Linha 1, al�m da conclus�o da constru��o da Linha 2, assim como a opera��o dos servi�os por 30 anos.
A iniciativa associa a venda da empresa p�blica federal � concess�o dos servi�os pelo Estado, com a outorga de melhoria, amplia��o, constru��o e opera��o do metr� da capital mineira.
Segundo o governo, a modelagem tem o objetivo de "atrair conhecimento da iniciativa privada para amplia��o e opera��o do sistema de transporte, com mais efici�ncia e facilidade para acessar novas tecnologias necess�rias � moderniza��o dos servi�os".
As informa��es sobre a concess�o, o formul�rio e o regulamento com a forma de participa��o na consulta p�blica est�o dispon�veis no site da Seinfra e tamb�m no portal da Unidade de PPP do governo de Minas Gerais. Outras informa��es e explica��es adicionais podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
Amplia��o e conclus�o de obras
O projeto prev� a amplia��o da Linha 1 at� a Esta��o Novo Eldorado, em Contagem, agregando ao trajeto cerca de um quil�metro de extens�o. Al�m disso, est� prevista a conclus�o da constru��o da Linha 2, cujas obras come�aram em 1998 e foram paralisadas em 2004.
A Linha 2 vai ligar o Bairro Calafate, na Regi�o Oeste de BH, ao Barreiro. Ser�o aproximadamente dez quil�metros de extens�o e sete esta��es. Elas se conectam � Linha 1 na esta��o Nova Su��a.
O novo ramal atender� diretamente o Barreiro e a regi�o Oeste da capital, e, indiretamente, os munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): Ibirit�, Sarzedo, M�rio Campos, Brumadinho e Contagem. Com as melhorias, as duas linhas devem transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros.
Recursos
De acordo com o Seinfra, ser�o destinados R$ 3,2 bilh�es para o metr� de BH, sendo R$ 2,8 bilh�es do governo federal e cerca de R$ 428 milh�es do governo do estado, provenientes do Termo de Repara��o assinado com a Vale em decorr�ncia do rompimento da barragem de Brumadinho.
O acordo judicial visa reparar integralmente os danos decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma s�rie de impactos sociais, ambientais e econ�micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Os recursos ser�o utilizados para viabilizar a concess�o dos servi�os. Os investimentos totais s�o estimados em R$ 3,7 bilh�es e ser�o complementados pela iniciativa privada, que ter� o direito de explorar a concess�o por 30 anos.
“O governo federal teve um papel ativo para consolidar os investimentos necess�rios para a expans�o do metr� de BH, mesmo diante de um quadro de escassez fiscal. N�s alcan�amos um entendimento com o Minist�rio da Infraestrutura e com o governo de Minas para possibilitar que isso acontecesse. Estou certo de que demos um importante passo para aprimorar a mobilidade urbana em toda a Regi�o Metropolitana da capital mineira”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho.
A audi�ncia p�blica sobre o projeto ser� realizada ainda este ano e ter� transmiss�o simult�nea pelo canal da Seinfra no YouTube. J� o leil�o deve ser feito no segundo trimestre de 2022. As datas ser�o anunciadas pelos canais de comunica��o do estado.
Investimento e melhoria na qualidade do servi�o
A Linha 1 do metr�, atualmente a �nica da capital, liga o Bairro �gua Branca, em Contagem, na RMBH, ao Bairro Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte. S�o 28,1 quil�metros de extens�o com 19 esta��es de embarque e desembarque.
As interven��es previstas na concess�o dessa linha envolvem investimentos para maior efici�ncia operacional, por meio de reforma de esta��es, compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualiza��es tecnol�gicas. Com isso, o governo espera uma melhoria da qualidade do servi�o, mais conforto, acessibilidade, seguran�a e regularidade nas viagens.
“Esse � um projeto muito sonhado por todos os mineiros e muito importante para nosso estado. A requalifica��o da Linha 1 e a extens�o do metr� com a Linha 2 � o resultado de um trabalho conjunto entre o governo de Minas e a Uni�o”, afirma o subsecret�rio de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.
Segundo ele, a proposta de contrato � orientada pela verifica��o e pela cobran�a de desempenho e resultados do concession�rio, buscando garantir regularidade, continuidade e qualidade dos servi�os.
“A consulta p�blica � a oportunidade que a sociedade tem de indicar propostas de melhorias dos instrumentos para que Belo Horizonte alcance esses objetivos”, completa Fajardo.
Desestatiza��o da CBTU-MG
A Resolu��o 60/2019 prop�s a qualifica��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatiza��o (PND). Isso foi concretizado no decreto no 9.999, de 3/9/2019, que tamb�m autorizou o BNDES a iniciar e contratar os estudos necess�rios.
Como a CBTU tem opera��o em diversos estados, as an�lises indicaram uma reestrutura��o societ�ria da empresa, para que cada opera��o fosse individualizada de acordo com suas caracter�sticas.
Para isso as consultorias conclu�ram, em novembro de 2020, o modelo de cis�o parcial, resultando na cria��o da subsidi�ria CBTU/MG, respons�vel pela opera��o dos servi�os do metr�, e do Ve�culo de Desestatiza��o MG Investimentos S.A, empresa da Uni�o criada exclusivamente para viabilizar a desestatiza��o e a concess�o desses servi�os.
Assim, come�aram os estudos para a desestatiza��o do servi�o metroferrovi�rio da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O processo verificou as condi��es da infraestrutura e dos equipamentos existentes, al�m de fazer proje��es de demanda, investimentos necess�rios, receitas e despesas operacionais, que culminaram com a proposta de documentos jur�dicos, edital e anexos que reger�o a licita��o e a concess�o dos servi�os.
Todos os estudos e os documentos necess�rios para a realiza��o do leil�o s�o submetidos para conhecimento, avalia��o e propostas de melhorias da sociedade.
O secret�rio especial adjunto do PPI do Minist�rio da Economia, Bruno Westin, destaca a import�ncia da consulta p�blica no processo de desestatiza��o. “Essa etapa � essencial porque vai garantir � sociedade espa�o para propor melhorias nos instrumentos que o poder p�blico utilizar� na gest�o desse contrato”, observa.
“A desestatiza��o � fundamental ao pleno atendimento das necessidades de Belo Horizonte e sua Regi�o Metropolitana, pois viabiliza a atua��o do privado, que investe na intensidade e na velocidade necess�rias � expans�o da infraestrutura, com economia de recursos p�blicos, associada aos instrumentos adequados para que o estado de Minas consiga exigir qualidade dos servi�os”, completa.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira