A C�mara Municipal de Frutal (CMF) aprovou por unanimidade projeto de lei que autoriza o poder p�blico a fornecer gratuitamente absorventes �ntimos para mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social.
De autoria das vereadoras Irma Rezende Rocha, Gislene Maria da Silva, Ma�za Signorelli Nunes e Juliene Sabino, o projeto agora segue para an�lise do prefeito Bruno Augusto.
Conforme o projeto de lei, as distribui��es dos absorventes devem ser para alunas das escolas a partir do ensino fundamental II da rede p�blica, adolescentes e mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob gest�o municipal, bem como para adolescentes e mulheres em situa��o de rua ou integrantes de fam�lias de extrema pobreza.
O projeto de lei das vereadoras reconhece que o absorvente higi�nico � um item essencial e, por isso, deve ser feita a distribui��o gratuita como forma de combater a precariedade menstrual, garantir os cuidados b�sicos de sa�de e desenvolver meios para a inclus�o das mulheres em a��es e programas de prote��o � sa�de menstrual.
“A atual realidade de n�o se ter recursos para esse fim faz com que, meninas, por exemplo, deixem de ir para as institui��es de ensino durante seu per�odo menstrual. Esta iniciativa vai evitar a evas�o escolar, prevenir doen�as e aumentar a autoestima e dignidade de meninas e mulheres que passar�o a se sentir seguras e olhadas com respeito, al�m de n�o precisarem passar por nenhum constrangimento”, consideraram as autoras do projeto, aprovado na �ltima segunda-feira (8/11).
Ainda segundo informa��es do projeto de lei, � necess�rio haver uma conscientiza��o sobre a menstrua��o como processo natural do corpo, sendo essencial garantir o acesso aos absorventes femininos e desenvolvimento de programas, a��es e articula��es entre �rg�os p�blicos, sociedade civil e a iniciativa privada que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito em torno da menstrua��o.
As vereadoras acrescentam que � fundamental palestras e cursos nas escolas, elabora��o e distribui��o de cartilhas ou panfletos, realiza��o de pesquisas visando direcionar e aperfei�oar a��es governamentais, al�m do incentivo � cria��o de cooperativas e pequenas empresas que fabriquem absorventes higi�nicos de baixo custo.