O homem, aparentemente sob efeito de �lcool ou outras subst�ncias, de acordo com o registro policial, estava acompanhado de um amigo, que tamb�m aprontou na casa noturna e estava alterado. Anteriormente, este amigo teria se envolvido em uma confus�o quando incomodou uma mulher que estava acompanhada do parceiro.
Ambos foram advertidos pela equipe de seguran�a do local e, ap�s uma breve confus�o, seguiram na boate Observat�rio. Contudo, o homem de 34 anos subiu em uma das mesas sem motivo aparente e, ao ser requisitado para descer, pagar a conta e deixar a boate, ele teria importunado sexualmente uma das seguran�as, de 27 anos.
Nova confus�o se formou, e a Pol�cia Militar acabou acionada. A seguran�a registrou o BO contra o homem de 34 anos, enquanto o amigo, sem idade informada, acabou n�o sendo classificado como autor no documento. A dupla pagou a conta e n�o foi conduzida.
O caso foi levado para a 4ª Delegacia de Pol�cia Civil de Nova Lima, onde foi instaurado procedimento para apurar a den�ncia da seguran�a. O crime de importuna��o sexual prev� pena de um a cinco anos de pris�o, podendo ser agravada se o agressor tiver rela��o afetiva com a v�tima.
O
Estado de Minas
entrou em contato com o Observat�rio, mas n�o teve as liga��es atentidas. T�o logo o estabelecimento queira se manifestar, esta reportagem ser� atualizada.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .