PM negro 'confundido' com estuprador � processado pela Justi�a por 5 crimes

A tentativa de realizar um piquenique na companhia da filha de 4 anos se transformou em um pesadelo para o policial militar negro Anderson C�sar da Silva, de 32 anos, que teria sido brutalmente espancado, na presen�a da crian�a, e sofrido inj�ria racial por “colegas” de farda durante uma abordagem policial que aconteceu em Barbacena, no in�cio do ano.

 

A suposta trucul�ncia dos militares teria sido inflada pela suspeita dos moradores de que o homem fosse um estuprador. Exames, no entanto, comprovaram que a menina n�o sofreu abuso sexual. Ap�s o t�rmino da abordagem, o policial chegou a ficar preso por tr�s semanas no 9° Batalh�o de Pol�cia Militar em Barbacena.

 

Por�m, no entendimento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Anderson n�o � v�tima, mas r�u. Na den�ncia assinada pelo promotor de Justi�a Fabiano Ferreira Furlan, em junho deste ano, e acatada pela Justi�a Militar, o pai da crian�a responde – entre outros crimes – por desacato e amea�a de morte contra superiores no momento da investida policial.  

 

Em nota encaminhada � reportagem nessa sexta-feira (12/11), a assessoria do 9º Batalh�o de Pol�cia Militar informou que, ap�s receber a solicita��o da 9ª Promotoria do Minist�rio P�blico em Barbacena, instaurou uma investiga��o para apurar a a��o dos policiais militares.

 

O imbr�glio teve in�cio no dia 14 de janeiro de 2021, quando populares acionaram a autoridade policial ap�s visualizarem o PM – um homem negro – entrando em local de mata fechada com uma crian�a branca no colo. “� tiro! (...). Mataram o cara. � estuprador. (...). Olha l� a pol�cia descartando”, falou um morador da cidade, � �poca, ao registrar em v�deo a a��o policial. “D� mais [tiros], d� mais”, gritou o homem.  

 

Suposto crime de inj�ria racial e tentativa de homic�dio

 

Para Anderson C�sar da Silva, o que aconteceu foi uma tentativa de homic�dio. “Eu estava de f�rias e fazendo um piquenique com a milha filha. A guarni��o tentou tirar a minha vida. Fui espancado e enforcado. Eu tentava respirar e pedia que me soltassem”, disse o policial em recente publica��o nas redes sociais, acrescentando que foi chamado de “preto safado” – o que configura crime de inj�ria racial. Ele ainda teria tido a paternidade da crian�a questionada em decorr�ncia da cor de sua pele. 

 

Vale lembrar que, no fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a inj�ria racial como uma modalidade do crime de racismo, considerando-a imprescrit�vel.

 

Anderson teve ferimentos nos joelhos, nos bra�os, na cabe�a, na boca e tamb�m perdeu um dente.

 

 

Suposta “maquiagem” no boletim de ocorr�ncia

 

“Minha filha fez v�rios exames invasivos [devido � suspeita de estupro]. Depois disso, eu estou como r�u e eles como v�timas. Estou sofrendo in�meras persegui��es e repres�lias. N�o consigo mais trabalhar. A sensa��o � de humilha��o”, lamentou. "Fiquei algemado igual bicho a noite toda enquanto eles maquiavam o boletim de ocorr�ncia e me acusavam de v�rios crimes que n�o cometi”, afirmou.

 

O pai da menina disse, ainda, que os policiais dispararam 11 vezes contra o cachorro da fam�lia, que, segundo ele, latia na tentativa de defend�-los.

 

Atua��o da defensoria p�blica

 

Tamb�m nas redes sociais, Anderson criticou o tratamento recebido pela imprensa local, que, � �poca, noticiou o caso apontando-o como estuprador. Logo, em documento assinado pela defensora p�blica de Belo Horizonte, em 22 de setembro, e endere�ado a uma r�dio de Barbacena, foi solicitado o direito de resposta para o policial.

 

No documento encaminhado ao ve�culo de comunica��o, a defesa alegou que seu cliente foi v�tima de “abuso violento de cunho eminentemente racista, posto que quem visualizou o pai negro com a filha branca no colo, andando em dire��o a uma �rea de natureza, logo deduziu – na sua mente pautada por racismo estrutural muito grave contra a ra�a negra – que se trataria de estuprador/ped�filo”.

 

A defensoria sustentou que os policiais acionados pelos moradores n�o deram chance para o homem explicar o que ele fazia no local com a crian�a.

 

Nesse sentido, a defesa destacou que Anderson foi “violentamente agredido e imobilizado [pelos policiais], tendo ainda o cachorro da fam�lia, que reagiu em defesa de seus donos, quase sido abatido por 11 disparos de arma de fogo, enquanto a popula��o hist�rica pedia para matar o suposto estuprador”.

 

O que diz o Minist�rio P�blico mineiro

 

“Ap�s not�cia realizada via 190, narrando que um homem teria adentrado numa mata fechada com uma crian�a de quatro anos, a qual chorava copiosamente, a guarni��o integrada pelos militares 2º Sgt. PM Leonardo Jos� do Carmo, Cb. PM Daniel da Silva Queiroz e Cb. PM Adriel Rodrigues Dantas, ora ofendidos, dirigiu-se ao local anunciado para averiguar a situa��o”, destacou trecho da den�ncia.

 

Na vers�o apresentada pelo MPMG, seguindo o som do choro da crian�a, a equipe policial conseguiu localiz�-los na mata, onde o indiv�duo estava ajoelhado, tentando atear fogo em folhas secas com um isqueiro. Conforme a den�ncia, Anderson desobedeceu �s ordens de revista pessoal, alegando que era policial militar e que estava fazendo um piquenique com sua filha.

 

Na sequ�ncia, ele tamb�m teria se negado a informar qual era sua lota��o na PM. Novamente advertido e indagado, Anderson teria jogado sua identidade funcional no ch�o – momento no qual a guarni��o, de fato, constatou que o homem era policial.

 

Os policiais, ent�o, pediram que “ele pegasse a sua filha e os acompanhasse at� a sa�da daquela mata”, o que foi atendido por ele. Anderson, por�m, teria amea�ado de morte e xingado as autoridades. “A situa��o n�o ficar� dessa forma. Isso ainda n�o acabou. Assim que eu sair eu mato voc�s”, teria dito o pai da menina.

 

O MPMG diz que ele resistiu � pris�o com socos e chutes contra os policiais, que precisaram fazer “uso moderado de for�a” para, deste modo, conseguir algem�-lo.

 

Em rela��o ao cachorro, os PMs alegaram que foram atacados pelo animal e por isso atiraram contra ele. Ap�s ser atingido por um dos disparos, o c�o se afastou.

 

Diante do exposto, o Minist�rio P�blico enquadrou Anderson pelos crimes de desobedi�ncia, desacato a superior, amea�a, resist�ncia mediante amea�a ou viol�ncia e les�o corporal de natureza leve – todos previstos no C�digo Penal Militar.

 

Nota da Pol�cia Militar

 

Indagada pela reportagem nessa sexta-feira, a assessoria da Pol�cia Militar em Barbacena disse que as investiga��es, com o objetivo de apurar a conduta dos militares, tiveram in�cio no dia 27 de outubro e devem ter um desfecho ainda este m�s.

 

Leia a nota na �ntegra:

 

“O Comando do 9º Batalh�o de Pol�cia Militar informa que, ap�s receber a solicita��o da 9ª Promotoria do Minist�rio P�blico em Barbacena, para apura��o dos fatos sobre a a��o dos policiais militares lotados nesta Unidade, instaurou procedimento administrativo de imediato, tendo os trabalhos apurat�rios se iniciado a partir do dia 27 de outubro de 2021, com um prazo m�ximo de 30 dias para encerramento.

 

Neste ensejo, as apura��es encontram-se em fase final e logo ser�o encaminhadas para solu��o e decis�o do Comando da Unidade.

 

Ressalta-se que se forem obtidos ind�cios de crime ou transgress�o disciplinar por parte dos policiais militares investigados, as provid�ncias cab�veis ser�o adotadas, resguardando aos policiais militares o direito � ampla defesa e ao contradit�rio, tudo em conformidade com as normas da Pol�cia Militar.”