Idoso de 93 anos que ficou 26 anos em trabalho an�logo � escravid�o � salvo

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) informou nesta sexta-feira (19/11) que um idoso de 93 anos foi resgatado em condi��es an�logas � escravid�o, no dia 2 de novembro, em uma fazenda na zona rural do munic�pio mineiro de S�o Jo�o del-Rei. O relat�rio da fiscaliza��o – realizada ap�s den�ncia an�nima encaminhada ao MPT – aponta que o homem trabalhou por 26 anos em condi��es degradantes para o propriet�rio do local.

 

A a��o foi realizada de forma conjunta entre a Pol�cia Federal e auditores fiscais da Superintend�ncia Regional do Trabalho de Minas Gerais.

 

Conforme o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, o homem exercia, h� mais de duas d�cadas, a fun��o de caseiro na fazenda sem carteira assinada, f�rias e 13º sal�rio. Al�m disso, “a casa fornecida pelos patr�es estava em p�ssimas condi��es, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fia��es el�tricas expostas e cheias de gambiarras”.

 

“A esposa do trabalhador disse durante a a��o que era necess�rio desligar o rel�gio de luz quando chovia para evitar o risco de choques el�tricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A fam�lia tentava, em v�o, evitar as goteiras colando fita crepe no forro”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.

 

Foi verificado, ainda, no banheiro da casa que a descarga do vaso sanit�rio n�o funcionava h� muitos anos, obrigando a fam�lia a usar baldes. Tamb�m n�o havia pia para lavar as m�os. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.

 

Ainda conforme o auditor, “o trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais pe�onhentos”. Logo, tal situa��o “sujeitava o empregado �s intemp�ries – como vento, frio e chuva – em regi�o de clima frio”, complementa Rezende, destacando que o padr�o dos demais im�veis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro.

 

 

Foram lavrados 12 autos de infra��o, e o propriet�rio da fazenda foi notificado para recolher o FGTS devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes ap�s ser retirado da condi��o an�loga � escravid�o, explica o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia.

 

Por fim, os auditores determinaram a regulariza��o do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtra�dos desde o in�cio do trabalho.

 

“Todas as informa��es constantes do relat�rio de fiscaliza��o v�o instruir o procedimento de investiga��o que ser� conduzido aqui no MPT. A repara��o da situa��o ser� buscada, seja por via administrativa pela assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja pela via judicial, por meio de A��o Civil P�blica (ACP)”, explica a procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira, respons�vel pelo inqu�rito em curso.