Com o ano pr�ximo do fim, escolas da rede particular de Belo Horizonte come�am a definir os reajustes das mensalidades para 2022. Em cen�rio de infla��o acelerada, batendo recordes hist�ricos, na esteira da pandemia de COVID-19, os pais j� podem preparar o bolso. N�o h� um teto legal para os �ndices a serem aplicados, mas a tend�ncia, estimada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), � de que eles fiquem, em m�dia, entre 10% e 13% na capital mineira, contra uma infla��o acumulada em 12 meses de 10,67%, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) em outubro. Um levantamento feito pelo Estado de Minas, entretanto, detectou eleva��es abaixo, mas tamb�m acima dessa m�dia, passando dos 17% em uma das escolas consultadas.
O c�lculo � feito individualmente por cada institui��o e, segundo o Sinep e especialistas em direito do consumidor, deve levar em conta a varia��o dos custos, mas sem esquecer que os pais dos alunos tamb�m sofreram impactos econ�micos em decorr�ncia da pandemia de COVID-19, que afetou os dois lados, e continuam a trope�ar na infla��o acelerada. Al�m disso, os �ndices devem ser comunicados com prazo de at� 45 antes da data da rematr�cula.
A reportagem do EM entrou em contato com 14 institui��es de ensino de Belo Horizonte para saber sobre o aumento da mensalidade para o pr�ximo ano. Onze delas afirmaram que haver� reajuste, embora nem todas tenham divulgado a porcentagem do aumento.
Outras tr�s disseram que ainda n�o h� defini��o sobre se haver� ou n�o reajuste. Quatro escolas divulgaram os �ndices. O Col�gio Santo Agostinho vai aplicar um reajuste de 10,85%, o Sagrado Cora��o de Jesus de 10%, o Nossa Senhora das Dores de 10,5% e o Col�gio Batista de 7%.
Outras tr�s disseram que ainda n�o h� defini��o sobre se haver� ou n�o reajuste. Quatro escolas divulgaram os �ndices. O Col�gio Santo Agostinho vai aplicar um reajuste de 10,85%, o Sagrado Cora��o de Jesus de 10%, o Nossa Senhora das Dores de 10,5% e o Col�gio Batista de 7%.
Em contato com a reportagem, o Col�gio Magnum esclareceu que o reajuste de suas mensalidades fica em torno de 13%, de acordo com o segmento. Pais de alunos identificaram aumentos de 13,8% e 17,6% em boletos de estudantes matriculados em anos escolares distintos.
Planilhas
A Lei 9870/99 regulamenta o procedimento para reajuste das mensalidades escolares. Ela estabelece que o valor da mensalidade deve ser definido por meio de planilhas de custo da institui��o de ensino. A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, explica que n�o existe um �ndice fixo para reajustar o valor das mensalidades de um ano para o outro. “De acordo com a lei, ele s� pode acontecer uma vez por ano. � preciso que a escola fa�a uma planilha especificando todos os gastos que ela teve durante o ano e fazendo uma proje��o para o pr�ximo per�odo”.
Zuleica ressalta que o �ndice de reajuste varia conforme a estrutura, carga hor�ria e folha de pagamento das escolas. “E o que mais pesa dentro de uma planilha � a folha de pagamento. Temos escolas que pagam o piso do sal�rio, de acordo com a conven��o coletiva. Mas temos escolas que pagam muito acima do piso salarial. Por tudo isso, e para que as escolas continuem a prestar um bom servi�o, � necess�rio que haja um reajuste.”
Segundo Zuleica, o reajuste das mensalidades para o pr�ximo ano deve ficar entre 10% e 13% nas escolas particulares da capital. Esses valores est�o acima da infla��o dos �ltimos 12 meses, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que � de 10,67%. “As escolas s� reajustam porque precisam. N�o existe nenhum interesse, por parte delas, em reajuste que dificulte o recebimento e aumente a inadimpl�ncia. Precisamos de um reajuste justo para manter a escola funcionando.” A presidente do Sinep-MG lembra que muitas escolas n�o aumentaram as mensalidades em 2021, em fun��o da pandemia. “N�o tem como passarmos para o ano seguinte, com todos os investimentos que a escola fez, para atender as atividades remotas e todos os treinamentos que ainda v�o acontecer.”
Inadimpl�ncia
Ainda de acordo com a presidente do Sinep, outro problema enfrentado pelas escolas � a inadimpl�ncia de alguns pais, em raz�o da crise econ�mica causada pela pandemia da COVID-19. “As escolas est�o com mais de 40% de inadimpl�ncia referente a 2020. Continuam negociando com as fam�lias. Em 2021, esse �ndice chega a 30%.”
Al�m disso, ela lembra que muitas institui��es encerraram suas atividades em decorr�ncia da crise e por perderem alunos para as escolas p�blicas, j� que os pais n�o tinham mais condi��es de arcar com as mensalidades. “Temos exemplos de escolas que encerraram suas atividades na pandemia. S�o institui��es que praticavam pre�os incompat�veis com seu custo. A planilha � fundamental.”
Col�gios tradicionais de Belo Horizonte anunciaram o encerramento das atividades, como o Izabela Hendrix, em setembro de 2020, o Imaculada Concei��o, em agosto deste ano, e o Pit�goras, em 12 de novembro. A presidente do Sinep-MG, ressalta, entretanto, que as escolas de educa��o infantil foram as mais afetadas nesta pandemia. “S� em Belo Horizonte mais de 59 escolas de educa��o infantil encerraram suas atividades at� abril deste ano. Portanto, a situa��o das escolas para continuarem funcionando � muito delicada no momento.”
Em rela��o � inadimpl�ncia, Eduarda aconselha que os pais tentem negociar com a escola. “Os pais que ainda tiverem passando por dificuldades precisam conversar com a escola e tentar chegar a um acordo, dividir (a d�vida) em mais parcelas, por exemplo.”
Valor tem que ser comunicado at� 45 dias antes da matr�cula
Os reajustes de mensalidades escolares devem ser comunicados aos pais ou respons�veis pelos alunos at� 45 dias antes da data da rematr�cula, alerta a advogada especialista em direito do consumidor Eduarda Chaves. “A lei d� autonomia para a escola fazer esse reajuste e ela n�o determina um teto. Como o contrato entre o col�gio e os pais � feito entre particulares, eles podem determinar sem nenhuma refer�ncia qual vai ser o valor desse reajuste, desde que esses valores sejam avisados at� 45 dias antes da rematr�cula. Com isso, os pais que n�o estiverem de acordo t�m tempo h�bil de escolher uma outra escola.”
A expectativa da advogada era de que os reajustes fossem comedidos, j� que muitas escolas perderam alunos no ano passado. “Imaginava-se que o reajuste para 2022 n�o seria t�o excessivo porque essas escolas querem reconquistar esses alunos perdidos”, disse. No entanto, ela reconhece que o c�lculo � complexo, especialmente em tempos de infla��o alta.
De acordo com advogada, do total de custos da escola, entre 60% e 70% s�o destinados para a folha de pagamento. “Se as escolas n�o acompanharem pelo menos a infla��o, que j� atingiu esses dois d�gitos (10,67%), v�o acabar n�o conseguindo pagar as pr�prias contas, al�m de n�o reconquistar esses alunos perdidos. O problema das escolas n�o � apenas a parte estrutural, ela � flex�vel e muitas conseguiram renegociar, porque passaram a trabalhar de forma h�brida ou 100% on-line.”
“Elas n�o tinham sistema e precisaram fazer investimento nessa �rea, para acompanhar o mercado e n�o perder ainda mais alunos. Mas, se n�o fizerem o reajuste, v�o acabar assumindo um preju�zo daqui para frente. Elas est�o em uma ‘saia justa’ porque ao mesmo tempo em que t�m que se adequar aos n�meros, n�o podem perder mais alunos do que j� perderam na pandemia”, completa.
Negocia��o
Em rela��o � inadimpl�ncia, Eduarda aconselha que os pais tentem negociar com a escola. “Os pais que ainda tiverem passando por dificuldades precisam conversar com a escola e tentar chegar a um acordo, dividir (a d�vida) em mais parcelas, por exemplo.”
A advogada explica que eles tamb�m podem tentar negociar o reajuste, individualmente, com as institui��es de ensino. “Se eles acharem que o reajuste est� abusivo, podem pedir para que a escola apresente essa planilha de custos, para justificar o aumento. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) j� se posicionou que, se os pais considerarem o reajuste abusivo, eles podem contestar o valor da planilha.” Nesses casos, o caminho pode ser pela via judicial. “� uma rela��o entre particulares. � sempre aconselh�vel que seja uma rela��o amig�vel. Mas os pais podem procurar tanto o Procon quanto a Justi�a nesses casos.” *Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho