O Col�gio Santa Catarina, localizado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, entrou com um recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em resposta � decis�o judicial que determinou a redu��o de 15% das mensalidades praticadas pela institui��o de ensino.
A confirma��o do recurso em andamento veio ap�s o contato da reportagem do Estado de Minas, na tarde desta sexta-feira (18/6), com a assessoria de comunica��o da institui��o cat�lica.
“O Col�gio Santa Catarina informa que recorreu � decis�o e est� aguardando o progresso do recurso para compreender, com precis�o, o novo cen�rio”, disse a institui��o em nota.
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na ter�a-feira (15/6), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), ao divulgar a decis�o, disse que a determina��o veio ap�s o ajuizamento de diversas a��es civis p�blicas pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
O promotor de Justi�a Juvenal Martins Folly sustentou que as institui��es de ensino, de modo geral, tiveram uma redu��o dos custos, em virtude das aulas estarem sendo ministradas de forma remota.
Sob esse argumento, o magistrado defendeu a diminui��o dos valores das mensalidades.
Sob esse argumento, o magistrado defendeu a diminui��o dos valores das mensalidades.
A reportagem questionou se a institui��o, de fato, teve ou n�o redu��o de gastos durante a pandemia provocada pela COVID-19 e, tamb�m, qual a avalia��o feita pelo col�gio em rela��o � alega��o do promotor.
Outro ponto questionado foi se, mesmo com recurso tramitando no TJMG, a institui��o emitiu algum parecer � Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
Conforme o Minist�rio P�blico, o �rg�o notificou a institui��o de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concess�o dos descontos.
Conforme o Minist�rio P�blico, o �rg�o notificou a institui��o de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concess�o dos descontos.
Diante dos questionamentos realizados pela reportagem, o col�gio n�o quis se manifestar.