Conforme o MPMG, a decis�o judicial vem ap�s o ajuizamento de diversas a��es civis p�blicas pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
Nesse sentido, diante dos recursos interpostos e do indeferimento das medidas liminares pleiteadas, o TJMG acatou, em parte, as reivindica��es do Minist�rio P�blico ao determinar a diminui��o no valor das mensalidades praticadas pela tradicional institui��o de ensino cat�lica.
Na a��o civil p�blica, o promotor de Justi�a Juvenal Martins Folly sustentou que as institui��es de ensino tiveram uma redu��o dos custos, em virtude das aulas estarem sendo ministradas de forma remota.
Com isso, o magistrado concluiu que houve expressiva diminui��o dos gastos com �gua, energia el�trica, papel, manuten��o, entre outros.
“� inequ�voca a redu��o dos custos da agravada neste momento, o que justifica alguma redu��o no valor das mensalidades quitadas pelos alunos, at� que se comprove, ap�s devida instru��o, qual o percentual real desta redu��o de despesas”, avaliou o promotor.
A Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor do munic�pio notificou a institui��o de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concess�o dos descontos, o que beneficiar� mais de dois mil alunos.
O Estado de Minas tentou contato com o Col�gio Santa Catarina na tarde desta ter�a-feira, mas at� o fechamento desta reportagem n�o obteve sucesso.
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Desde a identifica��o do v�rus Sars-CoV2, no come�o de 2020, a lista de sintomas da COVID-19 sofreu v�rias altera��es. Como o v�rus se comporta de forma diferente de outros tipos de coronav�rus, pessoas infectadas apresentam sintomas diferentes. E, durante o avan�o da pesquisa da doen�a, muitas manifesta��es foram identificadas pelos cientistas. Confira a rela��o de sintomas de COVID-19 atualizada.
O que � a COVID-19?
A COVID-19 � uma doen�a provocada pelo v�rus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronav�rus pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de mar�o de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.