A Mata do Planalto, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, ser� desapropriada pela prefeitura para preserva��o ambiental. Um decreto foi assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) que transforma a �rea para fins de desapropria��o. Desta forma, ser� feita a transfer�ncia para o poder p�blico ap�s pagamento de indeniza��o.
A lei de n�mero 11.326, sancionada pelo prefeito, mostra que fica declarado o valor ecol�gico, paisag�stico, cultural e comunit�rio da �rea remanescente de Mata Atl�ntica conhecida como "Mata do Planalto”, delimitada pelas ruas Branca Ferraz Isoni, Iracema Souza Pinto, David Nasser, Isaurino Alves de Souza, Jo�o de Sales Pires, Bacuraus, S�o Jos� do Bacuri e Cotovias, no Bairro Planalto. O texto foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio.
Em 2020, a C�mara Municipal havia aprovou, em 1º turno, o PL 1050/2020, que reconhecia o valor ecol�gico, paisag�stico, cultural e comunit�rio da �rea verde, de autoria da vereadora Bella Gon�alves (PSOL), em parceria com a ex-vereadora Cida Falabella (PSOL). Uma emenda aditiva, proposta por Maca� Evaristo (PT), foi apresentada ao PL para considerar a mata como �rea verde protegida do munic�pio de Belo Horizonte, nos termos da Lei 10.879/2015.
Com o resultado, a emenda aditiva ao projeto tramitaria por mais tr�s comiss�es antes de ser finalmente aprovada no plen�rio em 2º turno. O pr�prio Kalil prometeu, no per�odo de campanha, que a reserva ambiental seria intoc�vel.
Atualmente, a Mata do Planalto conta com 200 mil metros quadrados de �rea, contendo 60 esp�cies de aves, como tucano e beija-flor, al�m do mico-estrela, r�pteis variados, bem como flora composta por ip� amarelo, jacarand�-da-ba�a, entre outras esp�cies amea�adas de extin��o. Ela tamb�m forma um corredor ecol�gico com a Granja Werneck, e os parques Izidora, Lareira e Lagoa do Nado.
No local, no Bairro Planalto, h� um terreno de dimens�es grandes pertencente � Direcional Engenharia. A desapropria��o ser� feita mediante acordo ou por meio de a��o judicial.
Anos de luta
A iniciativa da PBH � um antigo pedido dos moradores do bairro. Entidades da regi�o j� haviam tentado fazer acordos com a prefeitura h� 12 anos, por�m sem sucesso. Nos �ltimos anos, empresas tentaram usar parte do espa�o para a constru��o de pr�dios residenciais, o que levaria � acentua��o do desmatamento da regi�o.
“Ao longo dos anos, as participa��es foram crescentes e cada vez mais relevantes, sejam no �mbito do Poder Judici�rio, da Prefeitura, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Minist�rio P�blico Estadual, da Defensoria P�blica ou das centenas de reuni�es, manifesta��es, passeatas, carreatas e audi�ncias p�blicas. Tudo em nome e em prol da Mata do Planalto”, afirmou o advogado Wilson Campos, presidente da Comiss�o de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG.