Centenas de pessoas que vivem h� d�cadas na Col�nia Santa Isabel, em Betim, conquistar�o uma vit�ria hist�rica. O processo de regulariza��o fundi�ria da regi�o, iniciado pela prefeitura em 2017, come�a, finalmente, a render frutos, e tornar� a �rea - utilizada antigamente como espa�o de isolamento para tratamento de hansen�ase - a primeira col�nia a ser regulamentada no Brasil.
A prefeitura entregar� oficialmente os t�tulos de propriedade dos im�veis �s 146 fam�lias no dia 5 de dezembro, �s 16h30, na Pra�a da Igreja Matriz da Col�nia Santa Isabel. A conquista chega em momento oportuno, j� que em 24 de dezembro a Col�nia Santa Isabel comemora 90 anos de hist�ria. A maioria das pessoas chegou quando ainda era crian�a e foi internada para o tratamento em isolamento compuls�rio. Muitos cresceram e foram casando entre si e constituindo fam�lia, morando no local.
� o caso dos pais do advogado Tiago Flores, que nasceu e foi criado na col�nia. Hoje, ele � diretor nacional jur�dico do MORHAN - Movimento de Reintegra��o de Pessoas Afligidas pela Hansen�ase – e participou das reivindica��es sociais para a regulariza��o das propriedades. “As col�nias de hansen�ases do Brasil foram criadas para isolar as pessoas, tir�-las da sociedade em uma �poca que a doen�a era conhecida como lepra e o tratamento era dif�cil. O tratamento foi avan�ando, mas essas pessoas continuaram no esquecimento. A hansen�ase tem tratamento desde a d�cada de 1950, mas a pol�tica de isolamento compuls�rio ocorreu at� 1986”, conta Tiago, que comemora a conquista. “Essas pessoas ter�o o reconhecimento de cidadania com a entrega do t�tulo de propriedade de suas casas e o resgate da dignidade de ter os direitos reconhecidos. � um marco na hist�ria das col�nias no Brasil."
O advogado pontua que, apesar do avan�o no tratamento da doen�a, ainda h� preconceito. “A hansen�ase tem cura, mas em algumas pessoas ela deixa marcas no corpo, face esticada, inflama��o de nervo. Isso, aos olhos dos outros, assusta por medo de se contaminar.”
Tiago explica tamb�m o estigma territorial que estas pessoas sofrem. “Betim � uma cidade rica, mas se voc� pegar os dois menores �ndices de desenvolvimento humano (IDH), ver� que est�o concentrados em duas regi�es da Col�nia Santa Isabel – Bairro Cruzeiro e Alto Boa Vista. Ao tentar conseguir um emprego, muitos empregadores t�m receio de contratar as pessoas que moram na col�nia. Isso ainda � muito presente na vida das pessoas."
A regulariza��o fundi�ria proporciona diversos benef�cios a quem recebe o t�tulo de propriedade do im�vel. O processo � necess�rio para que o dono tenha, de fato, a propriedade do lote. � com esse t�tulo que o propriet�rio consegue vender, financiar, assegurar heran�a e garantir linhas de cr�dito.
A��o ainda esbarra em tr�mites legais
A Col�nia Santa Isabel � mais antiga que o munic�pio de Betim – far� 90 anos em dezembro e o munic�pio tem 82 anos. No local ainda existe um hospital do Estado, a Casa de Sa�de Santa Isabel, que funciona no bairro Citrol�ndia.
Conforme explica o secret�rio municipal de Ordenamento Territorial e Habita��o de Betim, Marco T�lio Freitas, o processo de regulariza��o fundi�ria � lento e gradual, pois precisa seguir diversos tr�mites legais.
“� um trabalho que demanda todo um levantamento t�cnico e topogr�fico, al�m de projetos de plantas, an�lises de documenta��es, dentre outros servi�os. A �rea total a ser regularizada alcan�a 3,5 milh�es de metros quadrados dentro da regi�o do Citrol�ndia. Iniciamos o processo pela Col�nia por ser ali a origem de tudo, j� que os familiares dos pacientes internados, no intuito de se manterem perto deles, come�aram, h� quase 90 anos, a ocupar espa�os pr�ximos aos pavilh�es. A partir desse n�cleo, fomos expandindo”, explica Marco T�lio.
O secret�rio diz que, at� o momento, um total de 253 im�veis foram registrados. Destes, oito ainda pertencem � Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), 146 s�o de benefici�rios e 99 s�o do munic�pio de Betim - parte deles corresponde a equipamentos p�blicos e parte corresponde a casos que, por requisitos legais, o propriet�rio n�o pode ser pessoa f�sica.
“Em nossa �ltima reuni�o com a comunidade da col�nia, n�s frisamos que a lei imp�e diversos crit�rios ao processo de regulariza��o. Mas nos comprometemos, tamb�m, a buscar alternativas para atender a todos da melhor forma. Por isso, o fato de uma fam�lia n�o receber o t�tulo agora n�o significa que ela n�o ser� contemplada depois. Estamos buscando alternativas e solu��es para que quem n�o recebeu, possa, dentro de par�metros legais, obter seu t�tulo tamb�m”, comentou Marco T�lio.