Escolas ser�o obrigadas a informar faltas seguidas de alunos em Divin�polis

Dever� ser sancionado nesta ter�a-feira (14/12) o projeto de lei que obriga as institui��es de ensino de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, a comunicar a aus�ncia consecutiva de alunos com at� 14 anos ao Conselho Tutelar. A proposta tem o intuito de identificar e combater a viol�ncia infantil dom�stica.

De autoria do vereador Eduardo Azevedo (PSC), a mat�ria foi aprovada por unanimidade na quinta-feira (9/12) e encaminhada hoje para despacho do prefeito Gleidson Azevedo (PSC). Ela prev� a comunica��o por escrito da aus�ncia sem justificativa plaus�vel. A notifica��o deve ser feita pela pr�pria escola, seja p�blica ou privada.

A partir da comunica��o, o Conselho Tutelar poder� realizar dilig�ncias na casa da fam�lia para averigua��o da situa��o, de acordo com sua compet�ncia. Em casos de suspeitas de agress�es sofridas pela crian�a ou adolescente, as entidades e �rg�os previstos na lei comunicar�o imediatamente os fatos � pol�cia.

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a lei tem como escopo criar mecanismos de combater a viol�ncia. “Uma das melhores maneiras de se apurar situa��es de viol�ncia d�-se quando h� aus�ncia injustificada do menor ao ambiente escolar”, explicou Azevedo. O parlamentar diz ter se baseado na hist�ria do menino Henry Borel, morto ap�s ser torturado em mar�o deste ano no Rio de Janeiro. 

“Quando uma crian�a sofre agress�o, especialmente, quando � violentada no ambiente familiar, onde h� agressores, o primeiro sinal � a aus�ncia na sala de aula. E, se vermos o hist�rico do Henry, havia aus�ncia”, alegou o parlamentar.

A m�e e o padrasto de Henry est�o presos suspeitos do crime desde abril. Eles foram denunciados por homic�dio qualificado, tortura, coa��o de testemunha, fraude processual e falsidade ideol�gica. 

O projeto tamb�m prev� que as secretarias municipais de Educa��o e de Assist�ncia Social, em parceria com t�cnicos, poder�o elaborar e fornecer aos servidores e empregados das escolas palestras para treinamento. A ideia � que eles sejam preparados anualmente para identificarem suspeitas de viol�ncia, principalmente dom�stica.

A mat�ria tamb�m sugere a distribui��o de cartilhas informativas para orientar as equipes.

Caso haja omiss�o ou comprovada neglig�ncia por parte das institui��es de ensino, implicar� responsabilidade do servidor se for escola p�blica, ou de suspens�o de alvar� de funcionamento, se for escola particular.