Quem chega ao Brasil � obrigado a apresentar o comprovante vacinal. � o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (13/12) nos aeroportos de todo o pa�s. Por�m, nada de rigor no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Regi�o Metropolitana, que recebe viagens estrangeiras em Minas Gerais.
� o que garante o advogado Welder Melo, de 59 anos. Ele, que estava em viagem a Lisboa, em Portugal, com a esposa e professora, Simone Melo, de 55, e o filho e m�sico, Arthur Melo, de 24, para resolver pend�ncias pessoais, relatou n�o ter precisado apresentar o seu comprovante de vacina��o para desembarcar em Belo Horizonte. Conforme ele, apenas o teste ant�geno foi o suficiente. A compara��o com o sistema de vigil�ncia sanit�ria nos aeroportos portugueses foi inevit�vel.
� o que garante o advogado Welder Melo, de 59 anos. Ele, que estava em viagem a Lisboa, em Portugal, com a esposa e professora, Simone Melo, de 55, e o filho e m�sico, Arthur Melo, de 24, para resolver pend�ncias pessoais, relatou n�o ter precisado apresentar o seu comprovante de vacina��o para desembarcar em Belo Horizonte. Conforme ele, apenas o teste ant�geno foi o suficiente. A compara��o com o sistema de vigil�ncia sanit�ria nos aeroportos portugueses foi inevit�vel.
“Os aeroportos, pelo menos de Lisboa, est�o muito rigorosos. Passamos por tr�s filas, e eles identificam com fitas nos bra�os, exigindo o passaporte da vacina e o teste. E, aqui, quando a gente chegou, eles s� nos pediram o teste. E n�o foi o comprovante da vacina, em momento algum, de nenhum de n�s tr�s. Pediram somente o teste. Ali�s, l� em Lisboa, tivemos que preencher um formul�rio da Anvisa, se n�o, n�o entr�vamos no avi�o, mas s� isso”, detalha.
O analista de produtos Lucas Paio, de 36 anos, tamb�m n�o precisou provar que se imunizou para entrar no Brasil ap�s a temporada em Berlim, na Alemanha. Segundo ele, nem mesmo em sua escala em Portugal, o passaporte da vacina foi exigido: apenas no embarque em solo alem�o.
“Eu embarquei em Berlim, passei por Lisboa e cheguei em BH. Na fila do check-in, a atendente me pediu o comprovante de vacina, que eu tenho o da Uni�o Europeia, o aplicativo, me pediu teste de COVID negativo e os formul�rios da Anvisa e de Portugal, se tem sintomas ou n�o. Depois, ningu�m mais me pediu comprovante de vacina, nem na entrada ao Brasil, nem em Portugal. Em BH, foi somente o meu passaporte pessoal e o teste”, afirma.
A estudante J�lia Colchete, de 15, chegou ao Brasil com uma festa calorosa da fam�lia. Por�m, pesar da tranquilidade de chegar ao pa�s de origem, nada de exig�ncias. Segundo ela, a �nica coisa que lhe foi pedida em solo brasileiro foi o seu passaporte. E n�o, n�o foi o vacinal.
“N�o me pediram comprovante de vacina��o e nem teste de coronav�rus na chegada ao Brasil. Cheguei de Dublin, na Alemanha, e fiz escala em Portugal, e percebi uma grande diferen�a de organiza��o dos pa�ses em rela��o ao Brasil. Achei bem r�gido nos outros locais, sempre pedindo o teste de COVID-19 e comprovante de vacina. Aqui n�o."
De acordo com a decis�o do Supremo, a apresenta��o do passaporte de vacina s� est� isenta se houver impedimento m�dico, se o viajante for de pa�s onde n�o haja vacinas a todos ou em situa��es excepcionais. Al�m disso, em raz�o do recente ataque aos sistemas do SUS, os brasileiros que encontrem dificuldades para comprovarem a vacina��o, poder�o apresentar teste PCR negativo.
ANVISA
O posto da Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), respons�vel pela fiscaliza��o e controle nos aeroportos durante a pandemia, bem como pelo passaporte de vacina��o, estava fechado no aeroporto de Confins durante parte da tarde desta segunda-feira. Na porta, um aviso informava que n�o “h�, at� o momento, qualquer orienta��o da OMS ou do Minist�rio da Sa�de para inserir a comprova��o de vacina��o contra � COVID-19 no CIVP".
No entanto, em nota datada desta segunda-feira (13/12), a Anvisa informou que notificou todos os seus postos de fronteiras, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato, da decis�o de cobran�a do comprovante de vacina��o. Ainda, a entidade afirma que, haja vista o efeito imediato, sem prazo de adequa��o, h� a necessidade de avalia��es pontuais, especialmente em rela��o aos passageiros j� em deslocamento ou em tr�nsito no momento em que a decis�o foi emitida.
“Dessa forma, a Anvisa iniciou a cobran�a do comprovante de vacina��o ao mesmo tempo em que realiza as avalia��es pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudan�a de regras entre o per�odo de seu embarque e de sua chegada ao Brasil. A cobran�a e orienta��o dos viajantes est� sendo implementada ao longo desta segunda-feira (13/12) em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros j� foram interpelados em rela��o � exig�ncia do documento”, diz a nota.
Por fim, a Anvisa afirma que aguarda a edi��o da portaria Interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil a fim de que possa realizar adequa��es operacionais que se fizerem necess�rias.