A luta pela preserva��o do Monumento Natural Serra do Souza, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, conseguiu mais um avan�o. Nessa segunda-feira (13/12), a Justi�a acatou o pedido de liminar que determina � prefeitura a imediata suspens�o de todas as atividades n�o autorizadas desenvolvidas ou a desenvolver no Bairro Vale dos Cristais.
Al�m disso, obriga o munic�pio a suspender o licenciamento ambiental deferido para a edifica��o de cinco pr�dios, de 15 andares cada, que seriam incorporados ao bairro. Os novos empreendimentos no entorno da serra p�em em risco a preserva��o da �rea verde e s�o motivo de manifesta��o dos moradores desde 2019, quando iniciaram os projetos.
O processo deferido ontem foi aberto pelo Minist�rio P�blico com apoio da Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), que questiona alvar�s de licen�a concedidos pelo Munic�pio de Nova Lima e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) para a constru��o dos edif�cios que ficariam na regi�o lim�trofe com a Reserva Particular de Patrim�nio Natural (propriedade da associa��o).
De acordo com o MP, “a referida constru��o n�o deveria ter sido permitida uma vez que viola normas legais atinentes � prote��o do meio ambiente, podendo causar supress�o da mata atl�ntica''.
O juiz que concedeu a liminar, Paulo de Tarso Tamburini Souza, ressaltou o artigo 225 da Constitui��o Federal, que diz que “todos t�m direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial � sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P�blico e � coletividade o dever de defend�-lo e preserv�-lo para as presentes e futuras gera��es.”
“Desse modo, tendo em vista a dimens�o do empreendimento, o potencial poluidor, bem como os questionamentos referentes �s licen�as concedidas, faz-se necess�ria a determina��o de medidas de urg�ncia que visem, a princ�pio, t�o somente evitar qualquer a��o prejudicial ao meio ambiente, sem a devida an�lise real do potencial impacto ambiental”, concluiu o juiz.
Ilegalidade questionada
O presidente da Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), Lu�s Nepomuceno, comemora a suspens�o das licen�as municipais e estaduais, mas garante que a associa��o ainda vai buscar puni��o para os respons�veis por terem liberado os empreendimentos.“Est� proibida qualquer constru��o aqui no Vale dos Cristais. � o que a gente defendia desde o in�cio. As licen�as s�o totalmente ilegais e ferem todos os princ�pios de meio ambiente e urbanismo”, afirmou.
As obras ainda n�o haviam iniciado, mas, mesmo ainda no papel, a luta n�o parou. “As obras n�o tinham come�ado, mas j� tinham alvar� e licenciamento ambiental que foram concedidos totalmente de forma irregular. Hoje � uma vit�ria parcial, mas um reconhecimento de que h� fortes ind�cios de que os licenciamentos s�o ilegais. A associa��o vai buscar a responsabiliza��o e a puni��o dos malfeitores”, concluiu.
Press�o imobili�ria
A Promutuca, associa��o que trabalha na prote��o do Vale do Mutuca, informou que desde a cria��o do Monumento Natural Serra do Souza tem manifestado apoio � prote��o e preserva��o da unidade de conserva��o, "visando sempre garantir a �rea ambiental que sofre com a press�o imobili�ria”.
“O presidente da Promutuca, Pedro Lima, ficou satisfeito com a atua��o do poder judici�rio na regi�o da Serra do Souza e parabeniza a justi�a sobre a decis�o de suspens�o das atividades ilegais existentes. A Promutuca continua atenta em defesa do meio ambiente”, informou em nota.
Meio ambiente
Alice Senra, integrante da Comiss�o de Meio Ambiente da Amorville, explica que a Serra do Souza faz parte do corredor ecol�gico do Vale do Mutuca, com a exist�ncia de diversas esp�cies da fauna e flora. “Existe a possibilidade de haver animais grandes, como on�a, por exemplo, e, quanto mais se ocupa o local, mais eles ficam presos num pequeno espa�o de mata e n�o conseguem reproduzir nem perpetuar sua exist�ncia. Aos poucos, v�o sendo extintos.”As empresas Somattos e Patrimar conseguiram licenciamento para a constru��o de um conjunto de cinco pr�dios de 15 andares cada um, totalizando aproximadamente 300 unidades habitacionais, al�m de outras instala��es. Os im�veis seriam incorporados ao Bairro Vale dos Cristais, em �rea da AngloGold, em regi�o lim�trofe � Reserva Particular de Patrim�nio Natural (RPPN).
“O que ocorre no corredor ecol�gico prejudica a biodiversidade, afeta no clima e at� na distribui��o de �gua, porque l� na mata tem nascentes. Esses lugares s�o dos poucos que ainda tem resqu�cios de preserva��o de natureza”, diz Alice.
Tr�nsito e transporte
O morador da cidade Eduardo Rocha tamb�m reclama que o aumento de residentes impacta diretamente em outras quest�es al�m de ambientais, como o tr�nsito e transporte. “Aqui tem problema de acesso. A popula��o n�o tem acesso de �nibus, tem um estrangulamento para tr�nsito de carros e tudo desemboca no mesmo lugar”, afirma.O Estado de Minas j� mostrou que a expans�o de condom�nios, do fluxo de ve�culos e tr�nsito pesado t�m complicado o dia a dia dos motoristas que precisam trafegar pela MG-030. “Tudo fica congestionado”, diz Eduardo.
“No Vale dos Cristais, aumentaram um pr�dio, e tudo impacta no esgoto. Nova Lima n�o tem coleta nem tratamento de esgoto. � uma falta de planejamento, est� tudo ficando errado. O que impacta pra mim hoje � que a prefeitura est� permitindo novos empreendimentos sem nenhum planejamento com acesso de transporte.”
O que dizem os citados
Procurada pelo Estado de Minas, a AngloGold se manifestou por meio de nota: "A AngloGold Ashanti informa que o referido terreno no Vale dos Cristais foi negociado com o Grupo Patrimar e Somattos, respons�veis pelas incorpora��es. As construtoras seguiram todo o processo de licenciamento do Estado de Minas Gerais, por meio da SEMAD/SUPRAM, e tamb�m obtiveram o alvar� emitido pela prefeitura de Nova Lima".
"Salientamos que todas as empresas envolvidas s�o orientadas pelos compromissos de integridade, �tica e respeito, respeitando todas as normas e legisla��es vigentes. A AngloGold Ashanti ressalta, ainda, que respeita as decis�es da Justi�a e n�o comenta publicamente assuntos que est�o em discuss�o no Judici�rio", diz a empresa.
O Grupo Patrimar e Somattos Engenharia se manifestou tamb�m em nota: "Foi concedida parcialmente uma liminar determinando a suspens�o do licenciamento ambiental e das atividades porventura desenvolvidas ou a desenvolver no lote 01-B da Quadra 7 do bairro Vale dos Cristais at� que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais decida quem � o Juiz competente para instruir e julgar a causa."
"A Patrimar e a Somattos informam que desde que souberam da exist�ncia do processo, em que pese terem todas as licen�as Construtivas emitidas pelo Munic�pio e o licenciamento ambiental concedido pelo Estado de Minas Gerais, n�o desenvolveram qualquer atividade no lote em quest�o at� que houvesse a manifesta��o final de um juiz competente para resolver o lit�gio posto", afirma a empresa.
A Prefeitura de Nova Lima informou que ainda n�o foi intimada sobre a decis�o judicial mencionada e "aguarda tal ato para analisar o seu conte�do e adotar as medidas judiciais cab�veis para a defesa dos atos p�blicos", disse em nota, que acrescenta:
"O licenciamento ambiental foi concedido pelo Estado, tendo a Prefeitura emitido o alvar� de constru��o em raz�o do cumprimento, pelos empreendedores, de todos os requisitos legais verificados e atestados pelos t�cnicos municipais no respectivo processo administrativo."
"O licenciamento ambiental foi concedido pelo Estado, tendo a Prefeitura emitido o alvar� de constru��o em raz�o do cumprimento, pelos empreendedores, de todos os requisitos legais verificados e atestados pelos t�cnicos municipais no respectivo processo administrativo."
A reportagem tamb�m entrou em contato com a Semad e n�o obteve retorno at� a publica��o desta mat�ria.