A Prefeitura de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, vai promover uma audi�ncia p�blica de lan�amento da revis�o do Plano Diretor da cidade nesta quinta-feira (30/9), em meio �s discuss�es sobre a expans�o da regi�o do Vale dos Cristais. O local abriga o Monumento Natural Serra do Souza, mas novos empreendimentos no entorno p�em em risco a preserva��o da �rea verde.
O Plano Diretor � um fundamento necess�rio na pol�tica de expans�o urbana municipal que orienta o desenvolvimento f�sico, econ�mico e social do territ�rio. A falta de previsibilidade do que ser� feito no munic�pio gera uma s�rie de impactos no desenvolvimento da cidade e, consequentemente, na vida das pessoas. A recomenda��o � que o documento seja revisado pelo menos a cada 10 anos. No caso de Nova Lima, est� vigente o Plano Diretor aprovado ainda em 2007.
O evento que d� in�cio ao novo projeto ser� �s 19h, no Teatro Municipal Manoel Franzen de Lima, com transmiss�o pelo YouTube. As vagas s�o limitadas, e os interessados em acompanhar no local devem se cadastrar no site novalima.mg.gov.br.
O prefeito Jo�o Marcelo Dieguez garantiu que a atualiza��o ser� realizada “com incentivo � participa��o popular, por meio das associa��es comunit�rias e conselhos municipais”, afirmou.
Preserva��o amea�ada
A Associa��o de Moradores Ville de Montagne (Amorville) � uma das principais interessadas em participar do projeto.
“A Serra do Souza faz parte do corredor ecol�gico do Vale do Mutuca, com a exist�ncia de diversas esp�cies da fauna e flora. Existe a possibilidade de animais grandes, como on�a, por exemplo, e, quanto mais ocupa-se o local, mais eles ficam presos num pequeno espa�o de mata e n�o conseguem reproduzir nem perpetuar sua exist�ncia, e aos poucos vai acontecendo a extin��o”, explica Alice Senra, integrante da Comiss�o de Meio Ambiente da Amorville.
As empresas Somattos e Patrimar conseguiram licenciamento para a constru��o de um conjunto de cinco pr�dios de 15 andares cada, totalizando aproximadamente 300 unidades habitacionais, al�m de outras instala��es. Os im�veis seriam incorporados ao Bairro Vale dos Cristais, em �rea da AngloGold, em regi�o lim�trofe � Reserva Particular de Patrim�nio Natural (RPPN).
“O que ocorre no corredor ecol�gico prejudica a biodiversidade, afeta no clima e at� na distribui��o de �gua, porque l� na mata tem nascentes. Esses lugares s�o dos poucos que ainda t�m resqu�cios de preserva��o de natureza”, diz Alice.
Camila Diniz, que tamb�m integra a comiss�o, reclama que a fiscaliza��o � prec�ria no entorno do Vale dos Cristais. “Essa fragilidade da fiscaliza��o em acompanhar o que � feito perto da mata � preocupante. Esse cuidado precisa ser mais forte para preservar a biodiversidade”, afirma.
A moradora j� confirmou presen�a na audi�ncia p�blica. “Sem contar outros problemas, como de acesso mesmo. A gente tem uma �nica via de acesso a cidade, se a MG-030 desmoronar, a gente fica ilhado”, comenta.
Tr�nsito e transporte
O morador da cidade Eduardo Rocha tamb�m reclama que o aumento de residentes impacta diretamente em outras quest�es al�m de ambientais, como o tr�nsito e transporte. “Aqui tem problema de acesso. A popula��o n�o tem acesso de �nibus, tem um estrangulamento para tr�nsito de carros e tudo desemboca no mesmo lugar”, afirma.
O Estado de Minas mostrou, no �ltimo s�bado, que a expans�o de condom�nios, do fluxo de ve�culos e tr�nsito pesado t�m complicado o dia a dia dos motoristas que precisam trafegar pela MG-030. “Tudo fica congestionado”, diz Eduardo.
“No Vale dos Cristais aumentaram um pr�dio, e tudo impacta com esgoto. Nova Lima n�o tem coleta nem tratamento de esgoto. � uma falta de planejamento, est� tudo ficando errado. O que impacta pra mim hoje � que a prefeitura est� permitindo novos empreendimentos sem nenhum planejamento com acesso de transporte.”
Planejamento ambiental
A expans�o do Vale dos Cristais tamb�m chamou aten��o do vereador �lvaro Azevedo (Avante), que mora na regi�o dos condom�nios. “Imagina cinco torres de 15 andares dentro de um condom�nio que tem uma pontezinha para passar um carro por vez. Imagina o impacto para esses moradores, de toda a popula��o n�o s� em Nova Lima, mas em Raposos, por exemplo”, indaga. “N�o � ser contra o crescimento, mas que ele seja feito de forma ordenada.”
O vereador chegou a criar um projeto de lei que imp�e mais rigidez na aprova��o de novos empreendimentos. “Tem que olhar n�o s� o plano diretor, mas o planejamento ambiental, se est� em �rea de preserva��o, nascente, acompanhar a legisla��o. S� o plano diretor n�o olha as particularidades de onde vai abrir um empreendimento”, justifica.
Licen�as e autoriza��o
A Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Nova Lima solicitou � Justi�a, no dia 1º de julho, que suspendesse todas as licen�as emitidas que permitam a instala��o dos empreendimentos no Vale dos Cristais. A alega��o do Minist�rio P�blico � que as licen�as atuais s�o insuficientes para levantar as torres pois n�o foi feita an�lise mais minuciosa sobre o impacto das constru��es.
A Prefeitura de Nova Lima afirma que o Decreto 5.319, de 5 de junho de 2013, que estabelece a prote��o da Serra do Souza n�o restringe a ocupa��o do seu entorno, j� que n�o h� um plano de manejo aprovado para estabelecer esse zoneamento e restri��es.
“� importante reiterar que n�o existe constru��o aprovada no monumento natural e que o empreendimento no Vale dos Cristais foi autorizado por meio de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel – Semad, cabendo � Gest�o Municipal a concess�o do alvar� em raz�o do cumprimento, pelo empreendedor, de todas as demais fases do processo administrativo”, informou a prefeitura, em nota.
A Semad informou que, em rela��o ao licenciamento ambiental, “o processo foi analisado com rigor t�cnico e sob as diretrizes da legisla��o ambiental vigente, e que n�o h� impedimento legal para concess�o da licen�a''.