Segundo o boletim de ocorr�ncia, a jovem compareceu na delegacia com o pai e um advogado. Ela estava muito abalada e contou que esteve na boate para comemorar o anivers�rio da irm�. Al�m das duas, um primo tamb�m estava na festa.
Segundo o Boletim de Ocorr�ncia (BO) Ela chegou a consumir bebida alco�lica e em um momento que foi ao banheiro, chegou a ser abordada pelo seguran�a do local, que a beijou. Ela pediu que o homem parasse, mas n�o foi ouvida.
Ainda segundo o BO, o seguran�a colocou a bebida dela em cima do vaso sanit�rio e, em seguida, a estuprou. A jovem disse que se lembrava de alguns lances da noite, o que a deixou angustiada.
A mo�a conseguiu empurrar o seguran�a e saiu correndo, momento em que encontrou seu primo e pediu para ir embora imediatamente. Chegando em casa, ela tomou um banho, contou o que aconteceu para sua m�e e foi � delegacia.
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, por�m, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender, inclusive quando a v�tima est� alcoolizada.
Segundo a Pol�cia Civil de Minas Gerais, as investiga��es est�o sendo realizadas pela Delegacia Especializada de Investiga��o a Crimes Sexuais.
"A Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que instaurou inqu�rito policial e dilig�ncias est�o sendo realizadas pela Delegacia Especializada de Investiga��o a Crimes Sexuais. Outras informa��es ser�o repassadas em momento oportuno para n�o prejudicar o andamento do feito", afirma a nota.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
"A Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que instaurou inqu�rito policial e dilig�ncias est�o sendo realizadas pela Delegacia Especializada de Investiga��o a Crimes Sexuais. Outras informa��es ser�o repassadas em momento oportuno para n�o prejudicar o andamento do feito", afirma a nota.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz