Tri�ngulo tem maior trecho no Programa de Concess�es de rodovias estadual

 

Al�m do Tri�ngulo, tamb�m h� vias no Sul de Minas, que somam 454,3 km. Os editais t�m vias que passam por 38 munic�pios mineiros. Os leil�es est�o previstos para mar�o, na Bolsa de Valores (B3), em S�o Paulo.

 

Os lotes, em conjunto, demandar�o investimentos estimados em R$ 4,5 bilh�es ao longo dos 30 anos de concess�o, sendo R$ 2,4 bilh�es nos oito primeiros anos.

A expectativa � de que os recursos ampliem a seguran�a e o conforto nas vias, com a inclus�o de servi�os para os usu�rios, como socorro mec�nico, atendimento m�dico, combate a inc�ndios e apreens�o de animais.

 

Segundo o Estado, a BR-365 � a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Tri�ngulo Mineiro. O vencedor do leil�o deve executar as duplica��es, al�m da implanta��o de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.

 

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implanta��o de acostamento de 353 quil�metros, a constru��o do Contorno de Perdizes, e a execu��o de diversos dispositivos nas interse��es rodovi�rias. Al�m disso, a concession�ria ficar� respons�vel pelos servi�os de opera��o, manuten��o e conserva��o dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

 

A proposta considerada vencedora do leil�o ser� a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto m�ximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados dar�o lances sobre o valor de outorga.

 

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leil�o, al�m de ser respons�vel pelos servi�os de opera��o, manuten��o e conserva��o da rodovia ao longo dos 30 anos de concess�o, se comprometer� a implantar 39 quil�metros de faixas adicionais, 335 quil�metros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipui�na), e diversos dispositivos nas interse��es rodovi�rias.

 

Como o lote do Sul de Minas � uma Parceria P�blico-Privada (PPP), na apresenta��o da proposta econ�mica os interessados no lote devem propor um desconto sobre o valor da contrapresta��o (a ser paga pelo Estado conforme a execu��o dos investimentos previstos nos dois primeiros anos).

Caso mais de um licitante apresente o des�gio m�ximo, zerando o valor de contrapresta��o, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poder� explorar a PPP por 30 anos.

 

“Estamos entusiasmados com a publica��o dos editais dos lotes Tri�ngulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da constru��o coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realiza��o da consulta p�blica”, afirmou o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

 

O Programa de Concess�es Rodovi�rias � composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles est�o localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em S�o Jo�o Del Rei (452 km).

 

As concession�rias vencedoras do leil�o estar�o obrigadas a realizar, nos 24 primeiros meses da concess�o, investimentos de car�ter emergencial nas rodovias, melhorando as condi��es de tr�fego e seguran�a.

Ao fim dos seis primeiros anos de concess�o, todos os trechos concedidos devem atender aos par�metros t�cnicos especificados no programa de explora��o das rodovias.

 

Al�m do aprimoramento para os usu�rios, o projeto ter� reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milh�es com acidentes fatais no tr�nsito, R$ 698 milh�es com feridos e ainda R$ 67 milh�es com v�timas sem ferimentos.