A decis�o � da reitoria da universidade, por meio da Resolu��o nº 482 de dezembro de 2020, especificamente o previsto no artigo 3º:
- "§ 1º As convoca��es poder�o ocorrer, excepcionalmente, para carga hor�ria semanal de trabalho inferior � prevista"
- "§ 2º �s convoca��es realizadas na forma do § 1º do presente artigo, com carga hor�ria igual ou superior a 30 horas semanais, dever�o ser atribu�das de 16 a 18 horas semanais de encargos did�ticos"
Segundo a carta dos professores, esta resolu��o, basicamente, reduz a carga hor�ria dos tempor�rios, de 40 horas para 30 horas, por�m mant�m a atribui��o de 16 a 18 horas de encargos did�ticos, ou seja, as aulas em sala. Al�m disso, devido � redu��o de jornada, os sal�rios passam a ser 25% a menos. "O trabalho se mant�m, mas com redu��o de ¼ do sal�rio", afirma o texto de protesto.
Um professor, que n�o quis se identificar, afirmou que a resolu��o foi criada em 2020 para ser usada em car�ter excepcional e n�o como regra. "A resolu��o permite contrata��o em car�ter excepcional, contudo, e inclusive a reitoria n�o se posicionou por escrito, mas j� est� dando ordens orais que isso se efetive a regra geral para contrata��o desses colegas", disse.
Os encargos did�ticos s�o as aulas propriamente ditas e, dentro da carga hor�ria dos professores, tamb�m � preciso preparar tais aulas, orientar trabalhos de conclus�o de curso (TCC), fazer projetos de extens�o e pesquisas. Entretanto, com uma redu��o de carga hor�ria e sal�rio, mas mantendo a obriga��o de horas/aula, n�o resta tempo para as outras atividades, que s�o necess�rias.
"A universidade n�o � s� aula. � ensino, pesquisa e extens�o. Quanto mais aula voc� � obrigado a pegar, menos tempo tem para desenvolver pesquisas e projetos de extens�o. Isso fere, inclusive, o conceito e concep��o de universidade que n�s defendemos", explica o professor.
"Al�m das aulas em sala ou pelo computador, de forma remota, os professores precisam preparar o conte�do. Ele j� gasta 18 horas dando as aulas, ent�o o preparo vai ser por fora e n�o sobra tempo de desenvolver pesquisas. Ao contratar um profissional de 30 horas, em vez de 40 horas, significa que voc� est� diminuindo a possiblidade desse docente desenvolver pesquisa e a universidade que perde".
A carta foi entregue � reitoria da UEMG hoje (17/12). Segundo outro professor, que tamb�m n�o quis se identificar, "o objetivo dos docentes � mostrar para a reitoria que estamos preocupados com essas condi��es de trabalho". "� preciso repens�-las. Estamos mostrando que os professores est�o atentos a essa precariza��o da condi��o de trabalho e queremos pression�-los para que revejam isso a tempo", diz.
Segundo a UEMG, a resolu��o n�o � emergencial e “a contrata��o tempor�ria de professores do ensino superior no Estado de Minas Gerais � regulamentada pelo Decreto Estadual n.48.109/2020 e pela Resolu��o do Conselho Universit�rio da UEMG n.482/2020, que t�m sido a refer�ncia de contrata��o”.
Al�m disso, afirma que para professores com jornada de trabalho a partir de 30 horas, haver� pagamento de ajuda de custo, prevista no Decreto Estadual n.48.113/2020.
Este decreto “regulamenta, no �mbito da administra��o direta, aut�rquica e fundacional do Poder Executivo, a concess�o da ajuda de custo para despesas com alimenta��o, prevista no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, observados par�metros e limites distintos daqueles definidos nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992.”
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Ricci