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Estado de Minas FISCALIZA��O

For�a-tarefa autua 11 postos de combust�veis por aumento abusivo

Alguns estabelecimentos aumentaram R$ 0,40 no litro do etanol de um dia para o outro, com redu��o no dia seguinte


18/12/2021 15:12 - atualizado 18/12/2021 15:17

Imagens da fiscalização
Empresas autuadas t�m 10 dias para apresentar a defesa (foto: Divulga��o/ Secretaria de Governo e Comunica��o / PMU)
Onze postos de combust�veis foram autuados pela Superintend�ncia de Prote��o de Defesa do Consumidor (Procon) de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, por identifica��o de aumento abusivo. Ao todo, 23 postos foram fiscalizados e notificados a apresentarem as notas fiscais, que foram analisadas pela superintend�ncia.

A opera��o de fiscaliza��o em postos aconteceu entre os dias 9 e 10 de setembro depois que postos come�aram a subir pre�os indiscriminadamente devido a boatos de paralisa��o dos caminhoneiros. Nesses dias, houve uma procura anormal de motoristas a postos em Uberl�ndia.

� �poca, o Procon recebeu v�rias den�ncias de que os valores teriam sido reajustados ap�s a possibilidade de bloqueio de caminh�es nas barreiras. Em alguns estabelecimentos, foi identificado aumento de R$ 0,40 no litro do etanol de um dia para o outro. Constatou-se, ainda, a redu��o no dia seguinte, o que em tese deixa claro o aumento abusivo.

Segundo o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, as empresas autuadas t�m 10 dias para apresentar a defesa e, na sequ�ncia, caso n�o haja justificativa do aumento praticado, ser� lavrada multa. Os estabelecimentos foram autuados por infringirem os art. 6º, 39º e 51º do C�digo de Defesa do Consumidor, que consiste em elevar sem justa causa o pre�o de produtos ou servi�os; praticar publicidade enganosa e abusiva, m�todos comerciais coercitivos ou desleais, bem como por pr�ticas e cl�usulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e servi�os.

“Ap�s an�lise dos fatos, ficou comprovado que n�o existiu perigo de desabastecimento nas bombas bem como aumento do pre�o nas distribuidoras, entretanto, alguns empres�rios usaram a especula��o da greve para praticar o reajuste abusivo de pre�os”, explicou Ferraz.


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