Em documento de 18 de dezembro, o promotor de Justi�a F�bio Reis de Nazareth destaca que h� "uma flagrante viola��o a direitos de crian�as e adolescentes, que est�o tendo seu direito de ir e vir e o direito ao lazer cerceado pela administra��o do Shopping."
O promotor refuta o argumento do estabelecimento de que a entrada foi vedada em fun��o do combate � COVID-19. "N�o h� d�vidas, em hip�tese alguma, que o combate � pandemia e a obedi�ncia a regras de acesso a estabelecimentos fechados deve ser o norte da atua��o do Poder P�blico e do pr�prio Minist�rio P�blico. No entanto, medidas restritivas devem ser tomadas em car�ter geral, atingindo a todas as pessoas, independentemente de faixa et�ria, cor, ra�a, cren�a ou classe social."
O promotor ainda pondera que para o combate � pandemia n�o faz diferen�a se os adolescentes estejam ou n�o acompanhados dos pais. A a��o resulta na sele��o dos jovens que ali frequentam. "A proibi��o de ingresso de adolescentes ao estabelecimento comercial mencionado, se � que est� de fato ocorrendo, promove uma indevida e injustific�vel discrimina��o de pessoas que utilizam o local principalmente para o lazer, como cinema, pra�a de alimenta��o. "
Por fim, o promotor ainda orienta a ida do Conselho Tutelar ao local e pede informa��es � Secretaria Municipal de Sa�de.
Shopping explica decis�o
Em nota, o Ita�Power Shopping esclareceu que est� � disposi��o da Promotoria de Justi�a de Contagem e que a medida � uma resposta ao cen�rio de inseguran�a sanit�ria desencadeado pela presen�a de um alto n�mero de menores circulando pelo mall sem m�scaras de prote��o nos �ltimos finais de semana.
"Temos seguido os protocolos de seguran�a com muito rigor e nos sentimos preocupados com o comportamento dos menores nas nossas instala��es. J� tentamos conversar, em observ�ncia ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), mas infelizmente a abordagem n�o provocou mudan�as de comportamento. Assim, em respeito aos menores, �s suas fam�lias e aos demais p�blicos, os convidamos a virem ao shopping acompanhados de seus pais ou respons�veis para, juntos, zelarmos pela sa�de de todos", explica Leonardo Andrade, superintendente do Ita�Power Shopping.
"Temos seguido os protocolos de seguran�a com muito rigor e nos sentimos preocupados com o comportamento dos menores nas nossas instala��es. J� tentamos conversar, em observ�ncia ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), mas infelizmente a abordagem n�o provocou mudan�as de comportamento. Assim, em respeito aos menores, �s suas fam�lias e aos demais p�blicos, os convidamos a virem ao shopping acompanhados de seus pais ou respons�veis para, juntos, zelarmos pela sa�de de todos", explica Leonardo Andrade, superintendente do Ita�Power Shopping.
Situado em Contagem, o shopping informa que segue as medidas adotadas pelo munic�pio no enfrentamento da COVID-19, o Programa Minas Consciente e os preceitos do Pacto pela Vida.
"Queremos um Natal de sa�de para todos. Nossas portas est�o abertas �s fam�lias, a quem convidamos a nos apoiar no processo de conscientiza��o e prote��o de todos os p�blicos que frequentam o mall", conclui Andrade.
"Queremos um Natal de sa�de para todos. Nossas portas est�o abertas �s fam�lias, a quem convidamos a nos apoiar no processo de conscientiza��o e prote��o de todos os p�blicos que frequentam o mall", conclui Andrade.