A popula��o deve ficar atenta � programa��o para o pr�ximo ano. De acordo com a PBH, o imposto poder� ser dividido em at� 11 meses. As guias para esta forma de pagamento poder�o ser emitidas a partir da primeira semana de janeiro. O vencimento da primeira parcela ser� em 15 de fevereiro e das demais nos dias 15 dos pr�ximos meses.
Para aqueles que realizarem o pagamento antecipado, um desconto de 10% ser� aplicado. Isto � v�lido para os moradores que optarem por antecipar o pagamento integral de pelo menos duas parcelas, at� o dia 20 de janeiro, e realiz�-lo � vista.
A prefeitura orienta que as guias para pagamento parcelado do imposto sejam emitidas pelo site da prefeitura, ou pelo aplicativo PBH APP.
Presencialmente, elas podem ser emitidas em ag�ncias dos Correios em Belo Horizonte. � poss�vel retir�-las, tamb�m, por meio da caixa postal do Domic�lio Eletr�nico Contribuintes e Respons�veis Tribut�rios de Belo Horizonte (Decort-BH), no qual o contribuinte dever� se cadastrar por meio do site da PBH.
Quanto aos pedidos de revis�o e reclama��es sobre o IPTU, os documentos devem ser apresentados at� o dia 3 de fevereiro de 2022, no endere�o eletr�nico da prefeitura. Todos os atendimentos presenciais para pedidos de revis�o do IPTU no BH Resolve ser�o realizados somente mediante agendamento pr�vio na aba destinada ao IPTU no site.
Im�veis em Belo Horizonte
O cadastro imobili�rio de Belo Horizonte conta com, aproximadamente, 836 mil im�veis cadastrados. A PBH explica que deste total existem v�rios desonerados da cobran�a de IPTU, em raz�o de imunidades tribut�rias e isen��es legais. Para 2022, estima-se um montante de 110 mil im�veis desonerados na capital. Assim, a cidade ter� 726 mil im�veis tributados pelo IPTU em 2022.
At� esta segunda-feira (27/12), a prefeitura j� havia arrecadado cerca de R$ 1.708.000.000. Valor acima do arrecado em 2020, de R$ 1.680.000.000.
“O valor total lan�ado para o IPTU e as taxas imobili�rias em 2022 ser� de, aproximadamente, R$ 2.267,50 milh�es. Considerando o percentual m�dio de inadimpl�ncia de 15%, deveremos ter um recolhimento anual aproximado de R$ 1.914,50 milh�es”, divulgou em nota.
O percentual de atualiza��o aplic�vel em 1º de janeiro de 2022 aos tributos, multas por infra��o � legisla��o municipal, pre�os p�blicos e demais valores fixados na legisla��o municipal, correspondente � varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) acumulada no exerc�cio de 2021, � de 10,42%.
Al�quotas de im�veis edificados, de ocupa��o exclusivamente residencial
- Im�veis com valor venal at� R$ 153.302,00: 0,60%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 153.302,00 e at� R$ 383.258,00: 0,70%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 383.258,00 e at� R$ 670.705,00: 0,75%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 670.705,00 e at� R$ 1.149.786,00: 0,80%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.149.786,00 e at� R$ 1.533.050,00: 0,85%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.533.050,00 e at� R$ 1.916.313,00: 0,90%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.916.313,00: 1,00 %.
Al�quotas de im�veis edificados, de ocupa��o n�o residencial e demais ocupa��es:
- Im�veis com valor venal at� R$ 57.483,00: 1,20%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 57.483,00 e at� R$ 191.626,00: 1,30%
- Im�veis com valor venal acima de R$ 191.626,00 e at� R$ 958.152,00: 1,40%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 958.152,00 e at� R$ 1.916.313,00: 1,50%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.916.313,00: 1,60 %.
Al�quotas de lotes ou terrenos n�o edificados:
- Im�veis com valor venal at� R$ 76.646,00: 1,00%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 76.646,00 e at� R$ 574.890,00: 1,60%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 574.890,00 e at� R$ 1.149.786,00: 2,00%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.149.786,00 e at� R$ 1.916.313,00: 2,50%;
- Im�veis com valor venal acima de R$ 1.916.313,00: 3,00%.
Im�veis isentos do imposto – apurados no 1º de janeiro de 2022:
- Im�vel exclusivamente residencial: valor igual ou inferior a R$ 76.652,72;
- Programas P�blicos de Financiamento Habitacional de Interesse Social – PPFHIS –: valor igual ou inferior a R$ 190.730,78;