As autoridades policiais foram acionadas pela equipe m�dica do hospital Odilon Behrens, onde a menina de 14 anos foi medicada. Ela contou aos militares que saiu � noite para comemorar o ano novo e retornou � casa por volta das 3h, ap�s a m�e precisar ir ao m�dico.
Na resid�ncia, no Aglomerado da Serra, encontrou os dois irm�os, de 2 e 5 anos, chorando. Ela decidiu pegar os dois e deitar com eles na cama de casal da m�e para acalm�-los. E l� adormeceu.
Um tempo depois, ela acordou, sufocada, com o companheiro da m�e em cima dela. Nesse momento, ela percebeu que o short dela estava baixo, sendo estuprada pelo homem. No relato � pol�cia, a v�tima conta que ele chamava a jovem de baixo cal�o e disse "fica calada e voc� vai sair no lucro. Se n�o falar nada pra ningu�m, eu vou te dar dinheiro".
Ele ordenou ainda que ela n�o contasse para a m�e.
A adolescente contou que foi nesse momento que a m�e chegou em casa. O homem levantou o short, abriu a porta, e teria tentado despistar. A vitima relatou que entrou em estado de p�nico. Ela procurou a namorada para contar ocorrido.
De acordo com o registro policial, ela encontrou a namorada no port�o de casa e, como as ruas estavam cheias devido � festa do final de ano, pessoas que passavam por l� ouviram o relato do estupro.
Revoltadas, as pessoas foram at� a casa da jovem e lincharam o autor. O homem ficou bastante machucado, segundo os militares, e foi localizado no Hospital Jo�o XXIII.
O telefone do autor foi apreendido depois que ele disse que teria 'coisas' que n�o poderiam ser vistas. O homem foi preso.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.