Uma a��o judicial movida a pedido da Prefeitura de Betim determinou o despejo de 27 fam�lias moradoras do Beco do Fagundes, no bairro Jardim Teres�polis, na cidade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que estariam em �rea de risco de deslizamento. Elas ter�o at� esta ter�a-feira (4/1) para sair de suas casas, pois no dia seguinte os im�veis ser�o demolidos. Os moradores contestam a decis�o e dizem que v�o resistir.
A decis�o foi baseada em laudos da Defesa Civil que classificou o local como sendo de alto risco de deslizamentos de terra. Em janeiro de 2020, em um barranco pr�ximo a esta �rea, houve um deslizamento que soterrou e matou duas pessoas. Segundo os moradores, na �poca, foi prometido pela prefeitura a constru��o de um muro de arrimo na localidade, o que n�o foi feito.
Segundo o advogado popular que est� defendendo os interesses dos moradores, Edson Rodrigues Sor�, um documento ser� protocolado na tarde desta segunda-feira (3/1) para tentar rever a decis�o de despejo e demoli��o. “As 27 casas indicadas para despejo est�o em local plano, longe do barranco, de 200 a 300 metros de dist�ncia, sem nenhum sinal que estejam sob risco de serem afetadas”, pontua Sor�.
Outra quest�o levantada pelo advogado s�o os valores do aluguel social, oferecido pela Prefeitura �s fam�lias. “Os moradores querem o Direito de morar com dignidade. O valor do aluguel social � muito baixo e n�o dar� para pagar um local apropriado. Eles ofereceram umas casinhas no bairro Citrol�ndia que tem 36m² o que n�o � vi�vel tamb�m. Eles foram pouco ouvidos pela Prefeitura, n�o houve muito di�logo”, disse o advogado.
A Comiss�o Pastoral da Terra-MG, esteve reunida com os moradores neste domingo (2/1). “Muitas das fam�lias sob o risco de despejo s�o compostas por crian�as, idosos, cadeirantes e doentes. As 27 casas s�o casas muito boas, a maioria de dois ou tr�s andares e com cerca de 40 anos de exist�ncia, sem risco de desmoronamento. Os moradores exigem que o muro de arrimo seja constru�do como prometido. A �rea � asfaltada e as casas est�o todas no plano. Se tivessem no barranco ou em um morro at� poderia se cogitar algum risco, mas como pode haver algum risco, se, inclusive, com as fortes chuvas dos �ltimos dias nenhuma avaria no morro que est� distante aconteceu?”, diz nota assinada pela Comiss�o Pastoral da Terra e pela Comunidade do Beco do Fagundes.
Prefeitura oferece alguel social ou mudan�a para casa popular
Em nota, a Prefeitura de Betim informou que, "cumprindo determina��o da Justi�a" vai demolir uma �rea constru�da, popularmente conhecida como Beco Fagundes. Segudno a nota, o local, que possui extens�o de cerca de 14.200 metros quadrados, "foi caracterizado pelo Servi�o Geol�gico do Brasil (CPRM) como de muito alto risco geol�gico. O laudo foi constatado pela Defesa Civil do munic�pio".
A nota diz ainda que, em janeiro de 2020, um expressivo volume de chuvas atingiu a cidade, provocando danos como um grave deslizamento de terra na regi�o que culminou na morte de seis moradores - dois deles do Beco Fagundes - e no colapso de diversas edifica��es da �rea.
"Desde ent�o, v�rias pastas da administra��o municipal, como Assist�ncia Social, Defesa Civil, Habita��o, dentre outras, se mobilizaram para acompanhar de perto os moradores do local e realizar as a��es necess�rias. Com isso, a prefeitura realocou as fam�lias moradoras da �rea, por�m muitas delas retornaram ao Beco, o que agrava a situa��o diante da possibilidade de novos acidentes", diz a prefeitura no comunicado.
"Desde ent�o, v�rias pastas da administra��o municipal, como Assist�ncia Social, Defesa Civil, Habita��o, dentre outras, se mobilizaram para acompanhar de perto os moradores do local e realizar as a��es necess�rias. Com isso, a prefeitura realocou as fam�lias moradoras da �rea, por�m muitas delas retornaram ao Beco, o que agrava a situa��o diante da possibilidade de novos acidentes", diz a prefeitura no comunicado.
"Agora, para descaracteriza��o total da �rea de risco e preserva��o da vida da popula��o local, 75 casas - 27 delas ainda ocupadas - e dois pr�dios ser�o demolidos. Para essas fam�lias que ainda vivem no local, a prefeitura oferece duas possibilidades: a inclus�o no programa Aluguel Social ou a mudan�a imediata para casas populares constru�das pela gest�o municipal", informa o texto.