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Estado de Minas VIOL�NCIA CONTRA A MULHER

Homem � detido ap�s abusar de mulher dormindo, em �nibus, durante viagem

Autor admitiu o crime e disse aos policiais que, 'ao sentir que a passageira n�o recusou o gesto, entendeu que poderia continuar'; caso ocorreu no Sul de Minas


04/01/2022 10:30 - atualizado 04/01/2022 00:45

Poltronas de ônibus de viagem
A v�tima estava na poltrona 21, enquanto o autor, na 22 (foto: Imagem ilustrativa - MeHe/Pixabay)
Um homem de 29 anos foi detido ap�s importunar sexualmente, dentro de um �nibus de viagem, uma jovem de 19 anos. O caso ocorreu no Sul de Minas e o autor confessou o crime. Ele disse aos policiais que o objetivo era iniciar uma rela��o "de alguma forma mais �ntima". A v�tima chorou at� o �nibus chegar ao destino.

 

A mulher relatou aos militares que, na quinta-feira (30/12), embarcou no �nibus em Jacutinga, no Sul de Minas, com destino a Pouso Alegre, na mesma regi�o. Ela sentou-se na poltrona 21 e um homem j� estava sentado na poltrona 22. 

 

Eles n�o conversaram e, durante o trajeto, ela adormeceu.

  

J� na chegada da cidade, a jovem contou que acordou ao perceber que o passageiro ao lado passava a m�o em seu bra�o e em sua perna. Ao ver que tinha percebido, o autor retirou sua m�o e perguntou se estava tudo bem.


Foi nesse momento que a v�tima pediu que ele ficasse longe dela e n�o mais se falaram. A v�tima ficou bastante nervosa e chorou at� a parada em Pouso Alegre.

Quando chegou no destino, rapidamente, ela contou que se levantou e relatou o crime ao motorista do �nibus, que a auxiliou em acionar a PM.

 

'Forma mais �ntima' 

 

A pol�cia localizou o suspeito, que contou que vinha da cidade de Ribeir�o Preto, sentido Santa Rita do Sapuca�, quando, em Jacutinga, a v�tima sentou-se ao lado dele.

Ele admitiu o crime. Disse que no caminho come�ou a passar a m�o na perna e no bra�o da passageira "com o objetivo de se relacionarem de alguma forma mais �ntima".

 

Ele ainda relatou �s autoridades que, "ao sentir que a passageira n�o recusou o gesto, entendeu que poderia continuar e continuou a passar a m�o no bra�o e perna da v�tima."

Logo depois, ele percebeu que ela ficou muito nervosa e entendeu que a v�tima "havia cansado" e n�o queria mais aproxima��o.

A ocorr�ncia foi registrada como importuna��o sexual. O autor foi encaminhado para a delegacia. 


O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.


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