O documento oficializando a decis�o ainda ser� encaminhado � Secretaria Municipal de Tr�nsito e Transportes (Settrans), conforme confirmou a assessoria de comunica��o da prefeitura nesta ter�a-feira (4/1).
O Comutran chegou a recomendar um aumento de 46,74% a partir de an�lise da planilha de custos. O documento leva em considera��o, por exemplo, o pre�o do diesel. O combust�vel teve majora��o de 46,8% em 2021 quando comparado com 2020, segundo levantamento da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Foi o que mais subiu.
A alega��o do prefeito � que o reajuste inviabilizaria o uso do transporte. “N�o podemos esquecer que o complicado cen�rio econ�mico afetou de perto a vida de todo o mundo, em raz�o das irrepar�veis e inesperadas consequ�ncias geradas pela pandemia da COVID-19”, afirma.
No documento, encaminhado � Settrans, o gestor ainda citou que a popula��o, tanto trabalhadores como empres�rios, tiveram que abdicar do crescimento econ�mico durante a pandemia. “N�o � este, portanto, o momento de se auferir poss�veis lucros que uma empresa que presta um servi�o p�blico de transporte deve auferir”, argumentou.
Azevedo tamb�m mencionou o reajuste do sal�rio m�nimo (10,44%), quatro vezes menor que o sugerido pelo conselho para a tarifa.
Impacto
O cons�rcio TransOeste, respons�vel pela concess�o do servi�o, rebateu a decis�o do prefeito. Lembrou que o transporte coletivo foi um dos servi�os mais impactados negativamente durante a pandemia.
“Com a restri��o da circula��o das pessoas impostas pelo poder p�blico, sua demanda de passageiros teve redu��o na ordem de 30%”, alegou, em nota.
Citou o reajuste do �leo diesel e o congelamento do aumento salarial dos trabalhadores das empresas.
“A prefeitura de Divin�polis imp�s logo no in�cio do seu governo, o retorno completo da frota para melhor atender a popula��o no prazo ex�guo de 7 dias. O TransOeste cumpriu a determina��o. Por todo o ano de 2021, o TransOeste manteve os servi�os determinados pela prefeitura, mesmo estando h� 2 anos sem reajuste”, destaca.
Na nota, o cons�rcio diz ter se surpreendido com a decis�o.
“A prefeitura de Divin�polis, em v�rios momentos, afirmou que este ano n�o teria como deixar de cumprir o contrato devido ao aumento dos custos do sistema. Neste momento, o TransOeste � surpreendido com a decis�o de congelar mais uma vez a tarifa”.
Cobrou, ainda, uma postura da prefeitura para garantir o equil�brio econ�mico do sistema.
“Ela pode, como deve, cumprir as determina��es legais que exigem medidas que garantam a modicidade das tarifas dos servi�os p�blicos. Em Divin�polis, a prefeitura cobra dos usu�rios do transporte 5% de imposto sobre servi�o, ISS, que poderia ser isento”, exemplifica.
Sugeriu, por fim, que o munic�pio arque com as gratuidades, que representam 30% dos passageiros. Hoje, elas entram na planilha para efeito de c�lculo da tarifa.
“A decis�o pol�tica de n�o aumentar a tarifa para n�o prejudicar os usu�rios � louv�vel por parte da prefeitura. Mas, ela deve ser acompanhada de medidas compensat�rias para que garanta o equil�brio econ�mico dos contratos”, destaca.
Com a decis�o, foi mantido o valor de R$ 3,65 para recarga no cart�o e R$ 4,15 no dinheiro.
*Amanda Quintiliano especial para o EM