A reportagem questionou a prefeitura de Uberaba sobre qual ser� a empresa contratada no lugar da Solu��es Servi�os Terceirizados, como ser� a escolha desta nova empresa e quando ela ser� anunciada, mas n�o obteve resposta aos tr�s questionamentos.
A resposta da prefeitura
Segundo nota da Prefeitura de Uberaba, em termos t�cnicos, o governo municipal revogou a ratifica��o de dispensa de licita��o para contrata��o da Solu��es Servi�os Terceirizados – Eireli, visando ao fornecimento da alimenta��o escolar, por meio de contrato emergencial de seis meses, aos alunos da rede municipal de ensino.
Ainda conforme nota da prefeitura de Uberaba, ap�s novas consultas feitas pela Procuradoria-Geral do Munic�pio e Comiss�o Permanente de Licita��o (CPL)/Secretaria de Administra��o (SAD), foi encontrada uma penalidade recente contra a empresa, oriunda da prefeitura de Bauru (SP).
“Conforme levantamento, a penaliza��o foi lan�ada no Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, raz�o pela qual a Solu��es Servi�os Terceirizados – Eireli est� temporariamente suspensa/impedida de contratar com a administra��o, no per�odo a partir de 23 de dezembro de 2021 a 23 de junho de 2022.
Foi o que ensejou a revoga��o da ratifica��o”, explicam a Procuradoria e a CPL/SAD, destacando que as novas consultas visaram garantir a efici�ncia da contrata��o.
A medida contempla Of�cio 01/2022, expedido em conjunto pelas Comiss�es de Educa��o e de Fiscaliza��o Alimentar e Nutricional, da C�mara de Vereadores de Uberaba, solicitando novo levantamento sobre a empresa, antes da formaliza��o do contrato.
A revoga��o da ratifica��o de dispensa de licita��o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de 7 de janeiro de 2021 (edi��o 2029).
“A Solu��es pode recorrer da decis�o”, finaliza nota da prefeitura de Uberaba.
Of�cio 01/2022
As comiss�es de Educa��o e Fiscaliza��o Alimentar e Nutri��o da C�mara Municipal de Uberaba (CMU) enviaram, na �ltima quarta-feira (5/1), para a prefeitura um of�cio protocolado solicitando apura��o detalhada sobre a Solu��es Servi�os Terceirizados, inclusive, com a realiza��o de fiscaliza��es na sede da empresa.
Isto porque a empresa j� foi alvo de 2,5 mil processos judiciais e, al�m disso, no final de junho de 2019 teve problema com infesta��o de ratos em galp�o da empresa, em Nova Igua�u (RJ).
No dia 30 de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Uberaba divulgou que seis empresas apresentaram propostas para assumir, por meio de contrato emergencial de seis meses, a alimenta��o escolar na rede municipal de ensino, em 2022, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Solu��es Servi�os Terceirizados – Eireli, no valor de R$ 11.269.095,18, conforme publica��o no Porta-Voz, do dia 30 de dezembro de 2021.
Segundo a secret�ria adjunta de Educa��o de Uberaba, Cristiana Borges, o contrato com a nova empresa de merenda escolar e kit alimenta��o dos alunos da rede municipal de ensino disp�e sobre a presta��o de servi�os de pr�-preparo, preparo e distribui��o (in loco e/ou transportada) de refei��es, incluindo g�neros aliment�cios, insumos, bem como a log�stica, manuten��o preventiva e corretiva de equipamentos, disponibiliza��o, higieniza��o e conserva��o de equipamentos, utens�lios e mobili�rio.
“O Governo Municipal decidiu pela contrata��o emergencial ap�s in�meros problemas verificados no cumprimento do contrato por parte da Nutriplus, atual fornecedora da alimenta��o escolar na rede municipal. Ap�s uma s�rie de notifica��es, a empresa foi multada e tamb�m impedida de contratar com o Munic�pio pelos pr�ximos dois anos. O contrato com a Nutriplus terminar� dia 28 de fevereiro”, informou Cristiana Borges.