Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (12/1), o Decreto Federal 10.935/2022 remove as restri��es para constru��es em todas as cavernas de m�xima relev�ncia no pa�s. Segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia, Minas Gerais possui 10.579 que ficar�o com menos prote��o ambiental. Entre Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, fica o complexo de Lapa Vermelha, considerado ber�o dos estudos em cavernas pelo dinamarqu�s Peter Lund, est� localizado um complexo de 52 cavernas calc�rias e cerca de 170 s�tios arqueol�gicos dentro do Parque Estadual do Sumidouro.
Al�m do potencial arqueol�gico e de turismo, o coordenador do Centro de Estudos em Biologia Subterr�nea da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Rodrigo Lopes Ferreira, aponta os potenciais biotecnol�gicos do local e a poss�vel extin��o de esp�cies ainda pouco estudadas, provocando consequ�ncia ambientais e medicinais irrevers�veis.
Segundo , a Lapa Vermelha tem len��is fre�ticos que possibilitam que na caverna tenha diversas esp�cies de animais que se adaptaram para viver dentro de cavernas e que s� s�o encontrados ali. O professor aponta que existem tipos de crust�ceos, como tatus-bolinhas, e uma esp�cie nova de aracn�deo que est� sendo estudada e � s� encontrada nessa caverna. “Muitos desses animais podem produzir medicamentos e at� cura de doen�as”.
Ele destaca um estudo recente da UFLA, realizado em parceria com o Departamento de Microbiologia. Na pesquisa, foi encontrado um fungo em uma caverna que tem produzido subst�ncias anticarcinog�nicas, capazes de matar c�lulas cancer�genas. “Existe um potencial biotecnol�gico gigantesco em cavernas, �teis para a sa�de humana”.
“N�o conhe�o um retrocesso maior na legisla��o espeleol�gica brasileira quanto esse, essa possibilidade de destrui��o de caverna de m�xima relev�ncia � danoso ao pa�s. O que o governo est� fazendo nesse momento � permitir a extin��o de esp�cies. Por mais que esteja redigido no decreto que n�o possa ser destru�da uma caverna que leve uma esp�cie em extin��o, a partir do momento que ele permite a supress�o de uma caverna de m�xima relev�ncia, que tem uma esp�cie que vive em ambiente subterr�neo, isso j� est� condenando uma esp�cie a extin��o”.
Mais preju�zos
Com a justificativa de gerar emprego e renda, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza a constru��o de empreendimentos considerados de utilidade p�blica, como por exemplo, rodovias, ferrovias, mineradoras e empresas, em �reas de cavernas.
Para o bi�logo, esse progresso n�o se sustenta porque os malef�cios e as perdas podem ser incalcul�veis. “Imagina as cavernas de Pedro Leopoldo e regi�o em um cen�rios em que os morcegos que habitam as cavernas, que prestam um servi�o ecossist�micos excepcionais. As pessoas t�m medo deles, mas eles trazem diversos benef�cios � popula��o. Imagina perder isso”.
Ferreira afirma que j� tem estudos consolidados que mostram que quando uma popula��o de morcegos desaparece, os preju�zos para as lavouras e o agroneg�cio s�o gigantescos por n�o haver predadores dos insetos, principalmente, os de praga agr�cola.
“Eles s�o potenciais polinizadores, um importante servi�o ecossist�mico. Em m�dio a logo prazo poder� ter muitos preju�zos nas lavouras e o produtor utilizar� agrot�xicos para extinguir os insetos e as pragas agr�colas e em enfeito cadeia intoxicar a popula��o, al�m de encarecer a produ��o”.
Outra quest�o bastante atual, apontada pelo bi�logo, � o surgimento de novas doen�as, surtos epid�micos e pand�micos. O especialista da UFV aponta como exemplo, o surgimento do SARS-CoV-2, v�rus da COVID-19, que tem como principal teoria de surgimento da doen�a nos morcegos.
“Imagina as cavernas sendo destru�das em uma velocidade muito maior que hoje, que � o que esse decreto permite. Os morcegos v�o para as cidades em busca de abrigos e causar diversas novas doen�as”, alerta.
Sociedade Brasileira de Espeleologia desaprova
De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Jos� Roberto Cassimiro, a SBE est� articulando v�rias frentes de a��es para derrubar este decreto. “Em breve, ser� apresentado um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto 10.935/2022.
“Faremos uma representa��o junto ao Minist�rio P�blico Federal e estamos articulando uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Estamos desenvolvendo uma frente ampla de comunica��o, para que a sociedade saiba o mal que este decreto pode causar para nosso pa�s”.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) publicou uma nota p�blica manifestando a desaprova��o ao novo decreto que revoga o que estava em vig�ncia desde 1990 e considera inconstitucional as regras assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na nota, a SBE refor�a que n�o foi convidada para contribuir ou para integrar grupos de discuss�o acerca das mudan�as na legisla��o espeleol�gica brasileira e afirma que as novas regras foram produzidas a portas fechadas, sem di�logo com a comunidade espeleol�gica. O texto aponta que existe a interfer�ncia direta dos Minist�rios de Estado de Minas e Energia e de Infraestrutura em uma mat�ria que � de interesse ambiental.
Assinada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia, Jos� Roberto Cassimiro, a nota afirma que a interfer�ncia do Minist�rio visa � facilita��o de licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas ao patrim�nio espeleol�gico nacional e que, geralmente, est�o associadas a atividades de alto impacto social.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia aponta quatro pontos question�veis no decreto presidencial.
1- Permite que o �rg�o ambiental licenciador autorize a destrui��o total ou parcial de cavernas de m�xima relev�ncia por atividades ou empreendimentos considerados “de utilidade p�blica”;
2 - Exclu� atributos que classificam uma cavidade subterr�nea como de m�xima relev�ncia;
3 - Possibilita que o empreendedor compense o impacto sobre uma cavidade subterr�nea com a preserva��o de uma cavidade testemunho qualquer, sem ter o conhecimento sobre a real relev�ncia desta caverna que est� sendo preservada;
4 - Deixa aberta a possibilidade do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Ministro de Estado de Infraestrutura realizar modifica��es em atributos ambientais similares da classifica��o de relev�ncia e definir outras formas de compensa��o atrav�s de atos normativos.
No fim da nota, o presidente pede que o governo federal ou�a a comunidade espeleol�gica, pesquisadores, pesquisadoras e as diversas institui��es cient�ficas que desenvolvem estudos nas cavernas brasileiras e que realmente podem contribuir para uma legisla��o espeleol�gica que, verdadeiramente, concilie o uso dos recursos que s�o essenciais para a nossa sociedade com a prote��o deste patrim�nio natural.