Do total de 255 cidades que obtiveram o reconhecimento nesta sexta, 252 alcan�aram por meio de procedimento sum�rio, que ocorre em casos de desastres de grandes propor��es e com base apenas no requerimento e no decreto de emerg�ncia ou de calamidade do estado ou do munic�pio.
Os demais munic�pios solicitaram o reconhecimento e repasse de recursos da forma padr�o - por meio do Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres, o S2iD.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jur�dicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, al�m de permitir a libera��o de uma s�rie de recursos. Para isso, � preciso que o estado ou o munic�pio decrete a situa��o de emerg�ncia ou de calamidade p�blica e insira essa documenta��o no Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo est� apto a solicitar recursos", afirmou o coronel Alexandre Lucas, secret�rio nacional de Prote��o e Defesa Civil, explicando como funciona o processo.
As chuvas em Minas Gerais provocam, desde a semana passada, um rastro de destrui��o, com mortos e centenas de desabrigados em v�rios munic�pios. Desde o in�cio do per�odo chuvoso, mais de 4 mil pessoas est�o desabrigadas e 26 mil desalojadas.
Na quinta-feira (13/1), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que j� s�o 374 munic�pios mineiros em situa��o de emerg�ncia. O n�mero de mortos em consequ�ncia do per�odo chuvoso chegou a 25.
At� o momento, mais de 36 mil itens de ajuda humanit�ria foram entregues aos munic�pios para assist�ncia � popula��o nas regi�es atingidas, sendo 11.820 cestas b�sicas, 4.157 colch�es, 10.125 kits limpeza e 10.555 kits de higiene.