Fam�lia acusa col�gio mineiro de discriminar e recusar filho autista

Quando Murilo, de apenas 3 anos, deu tchau e mandou um beijo pela primeira vez, Karla Bronzato, de 28, chorou de tanta emo��o. O gesto do filho autista era um sinal de que a guerra contra a condi��o, travada por ela entre dois mundos – o seu pr�prio e o do filho –, come�ava a ser vencida. E para al�m das batalhas di�rias dentro de sua casa, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a jovem m�e e o marido Eriele Fernandes Coelho, de 44, agora lutam pelo direito � educa��o do menino. Os pais acionaram a pol�cia e denunciaram que o tradicional Col�gio Stella Matutina recusou a matr�cula do filho em decorr�ncia da sua condi��o de sa�de.

 

A Promotoria de Justi�a de Defesa da Educa��o, da Crian�a e do Adolescente no munic�pio tomou ci�ncia do caso na �ltima quinta-feira (13/1), quando recebeu uma representa��o contra a institui��o de ensino.

O documento foi assinado por todos os vereadores da C�mara Municipal. A fam�lia tamb�m diz que vai entrar com uma a��o judicial contra o col�gio. O caso foi encaminhado � 7ª Delegacia de Pol�cia Civil, onde um inqu�rito est� em curso. 

 

Al�m dos pais, a reportagem conversou com a promotora Samyra Ribeiro Namen, que recebeu e apreciou a demanda conjunta do Legislativo da cidade.

“Ainda n�o temos muitas informa��es, mas apenas as alega��es contidas no documento enviado pela C�mara. Estamos dando in�cio nas apura��es agora”, conta a magistrada, pontuando, no entanto, que h� ampla legisla��o no Brasil que, de fato, assegura a obrigatoriedade das escolas aceitarem alunos que dependem de uma educa��o especial complementar. A lei n�o prev� nenhum limite ou estabelecimento de cota de vagas para esse p�blico.

 

A reportagem ouviu, ainda, o vereador Ant�nio Aguiar. Tamb�m atuante como pediatra dos ambulat�rios de autismo e s�ndrome de Down no Sistema �nico de Sa�de (SUS) do munic�pio, foi o m�dico quem trouxe � tona entre seus pares na C�mara o desabafo da m�e de Murilo nas redes sociais (veja abaixo).

 

� reportagem, Karla conta que no dia 17 de dezembro ela e o marido foram at� o col�gio para conhecer o espa�o e, inicialmente, foram bem atendidos.

“A coordenadora que estava nos acompanhando at� mostrou a sala que o Murilo iria estudar. Ela disse que o processo seria bem simples, sendo necess�ria a inscri��o na internet e depois juntar os documentos para finalizar o processo na unidade”, inicia.

 

Ainda conforme seu relato, eles fizeram o que foi orientado. Ao acompanhar a solicita��o na internet, Karla diz que recebeu uma mensagem, dia 28 de dezembro, informando que a coordenadora do col�gio queria falar com ela.

 

“Ligamos e pediram que a gente fosse at� l� com a documenta��o dele fazer a matr�cula. No entanto, cinco minutos depois, retornaram a liga��o dizendo que a coordenadora, na verdade, n�o estava, pois tinha sa�do de f�rias. Mesmo assim, decidimos ir l� para nos certificar, pois t�nhamos achado aquilo estranho. Quando chegamos, voltaram a dizer que toda a coordena��o tinha sa�do de f�rias e remarcaram para que volt�ssemos dia 3 de janeiro”, conta o pai da crian�a, Eriele.

 

Por volta das 10h de uma segunda-feira, o casal chegou ao col�gio, mas uma funcion�ria disse que n�o teria como atend�-los devido a um problema no site. “Al�m disso, falaram que a coordenadora n�o estava e, mais uma vez, pediram que volt�ssemos mais tarde, �s 14h”, segue a esposa.

 

 

“Quando retornamos, ela ainda n�o tinha chegado e esperamos por mais de meia hora. Quando finalmente fomos atendidos, a coordenadora disse assim: ‘Eu vou conversar, mas s� posso falar com uma pessoa’. Ent�o, eu fui para dentro de uma sala com ela. Como j� t�nhamos passado por discrimina��o com o Murilo em outras escolas, j� fiquei cismada com aquela situa��o”, lembra Karla, acrescentando que a negativa de matr�cula – bem como o motivo – veio naquele momento.

 

“A coordenadora disse que n�o poderia matricular o Murilo porque ele era autista. Havia, sim, vagas, por�m para crian�as t�picas – ou seja, sem defici�ncia. Ela tamb�m falou que j� tinha dois alunos com autismo e, com base no regulamento interno da institui��o, n�o poderia aceitar outra crian�a nessas condi��es.”

 

A m�e de Murilo, logo, diz que retrucou: “Meu filho � uma ben��o para mim. Ele � extremamente inteligente e quem est� perdendo ele s�o voc�s”, disse Karla antes de deixar a sala, reencontrar o marido e sair do col�gio.

 

 

Abalada, a m�e conta que, ap�s chegar na cal�ada, ao sair da escola, fez uma breve reflex�o. “Naquele momento pensei: ‘Meu Deus, quantas m�es j� n�o sa�ram daqui chorando? Hoje eu n�o vou chorar’. Em seguida, liguei para a pol�cia”, conta.

 

“Desabei com o policial no telefone. Eu disse: ‘Eu t� aqui e n�o querem fazer a matr�cula do meu filho por ele ter defici�ncia’ e comecei a chorar. A viatura chegou e eu e meu marido entramos no col�gio novamente com os policiais, e ela (a coordenadora) confirmou (�s autoridades) o que havia me falado: que n�o havia vaga para o Murilo por ele ser deficiente”, explica.

 

Para a m�e, ligar para a pol�cia foi um ato de resist�ncia ap�s decidir n�o aceitar mais que seu filho fosse discriminado. “Infelizmente, isso j� aconteceu em outros col�gios. E a gente n�o briga s� com escola, � com plano de sa�de tamb�m. A gente briga com tudo! A gente tem que brigar com o mundo por ele”, desabafa.

 

“Todo dia quando acordo tenho em mente que preciso fazer ele evoluir (na intera��o social). � um trabalho �rduo, mas, no fim do dia, vale muito a pena. Sempre tem um abra�o e um beijo dele. � a melhor recompensa!”, diz a m�e orgulhosa, que frequentemente faz din�micas e jogos com o filho para se conectar com o mundo dele. “Ser pai e m�e de autista � viver com eles e para eles a todo momento”, reflete.

 

 

A Pol�cia Militar traz no registro da ocorr�ncia que a respons�vel pela coordena��o do col�gio teria dito que foram realizados “processos internos” e a equipe educacional identificou indisponibilidade de vaga para alunos com defici�ncia.

 

Procurada pela reportagem na �ltima sexta-feira (14/1), o Col�gio Stella Matutina disse, por meio de sua assessoria, que “respeita totalmente a legisla��o” vigente.

 

“Lamentamos uma falha de comunica��o ocorrida durante a visita da fam�lia ao col�gio, ao explicar que existe a expectativa de abertura de uma nova turma para a faixa et�ria desejada. Naquele momento, as vagas da primeira turma j� estavam totalmente preenchidas”, aponta trecho do comunicado da institui��o (leia a nota completa no fim da reportagem).

 

 

Tanto a promotora Samyra Ribeiro Namen quanto o vereador e pediatra Ant�nio Aguiar refor�am a ampla legisla��o vigente que obriga col�gios p�blicos e privados a aceitarem a matr�cula de alunos que precisem de uma educa��o especial.

 

Logo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o diz que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais professores com especializa��o adequada para atendimento especializado.

 

J� a Lei Brasileira de Inclus�o (13.146/2015) prev� em seu artigo 27 que “a educa��o constitui direito da pessoa com defici�ncia, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os n�veis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcan�ar o m�ximo desenvolvimento poss�vel de seus talentos e habilidades f�sicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas caracter�sticas, interesses e necessidades de aprendizagem”.

 

H�, ainda, outros dispositivos legais, como a Lei 8.069/1990, referente ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente, e os artigos 127 e 129 da Constitui��o da Rep�blica.

 

“Qualquer crian�a que tenha necessidade de uma educa��o especial deve ser aceita, n�o apenas aquelas que t�m autismo”, enfatiza Samyra Ribeiro Namen, promotora de Justi�a de Defesa da Educa��o, da Crian�a e do Adolescente.

 

O vereador e pediatra Ant�nio Aguiar complementa: “Os tratados internacionais dos direitos humanos – principalmente no que diz respeito �s pessoas com defici�ncia – pro�bem toda forma de exclus�o e garantem o direito � educa��o.”

 

O m�dico diz que lamenta o “local (a escola) – onde o processo de educa��o � o produto mais importante a ser apresentado – se colocar contr�rio a um processo de inclus�o”. “Para as crian�as que t�m altera��es nessas �reas de comunica��o e intera��o social, a integra��o no ambiente escolar representa uma oportunidade de resgate das fun��es no neurodesenvolvimento, que s�o t�o importantes para a vida delas”, detalha.

 

 

Conforme a promotora Samyra Namen, a maior rede de inclus�o de autistas no ensino acontece nas escolas municipais. “De manh�, eles v�o para a sala de aula e, quando chega de tarde, as crian�as entram em uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Ali, eles recebem a aten��o de um professor espec�fico para desabrochar a comunica��o neles por meio de din�micas e jogos”, explica.

 

“Deve-se colocar a crian�a que tenha uma dificuldade a mais como algu�m normal. Ela deve ser inserida e inclu�da dentro daquele ambiente. O autista tem dificuldade de interagir socialmente. Ele s� precisa de algu�m para estimul�-lo”, avalia.

 

De acordo com dados da Promotoria de Justi�a de Defesa da Educa��o, da Crian�a e do Adolescente, no ano de 2020 havia 1.019 alunos especiais matriculados na rede p�blica municipal de ensino. Em 2021, foram computados apenas 527 estudantes assistidos por professor de doc�ncia compartilhada – uma queda expressiva que � reflexo da pandemia de COVID-19 em Juiz de Fora.