"Pelo estabelecido, todos os anos dever� haver redu��es nas deposi��es de p� preto at� que os bairros monitorados alcancem o par�metro legal. O descumprimento das metas ensejar� aplica��o de multas de at� R$ 8,3 milh�es por ano e por esta��o de monitoramento", diz a nota emitida pelo Minist�rio.
Fica garantida a continuidade dos estudos de percep��o da popula��o sobre o p� preto emitido pela Usiminas, bem como a realiza��o de estudos sobre os impactos � sa�de e ao meio ambiente. Esses trabalhos ser�o realizados por empresas ou institui��es independentes.
"Todos os procedimentos realizados pela Usiminas passar�o a ser objeto de auditoria externa, monitoramento e valida��o realizada por organiza��o de atua��o internacional, indicada pelo MPMG e sem nenhum v�nculo com a empresa. Em raz�o do princ�pio do poluidor-pagador, todas as medidas ser�o custeadas pela empresa".
O aditivo ao TAC ocorreu por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Ipatinga, com a participa��o e o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Segundo o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, esse � um grande momento. "O TAC celebrado foi uma grande conquista para os cidad�os de Ipatinga, que poder�o viver com seguran�a t�cnica de que est�o morando em um ambiente sustent�vel", destacou.
O promotor de Justi�a de Meio Ambiente de Ipatinga, Rafael Pureza, destacou os graves danos causados pela deposi��o de p� preto nos bairros ao redor da planta industrial da Usiminas. O fato ocorre h� d�cadas. Com o novo aditivo ao TAC o problema pode ser solucionado.
"Atualmente, a taxa de deposi��o de p�-preto em decorr�ncia das atividades da empresa � muito alta, e ter� que haver redu��o brusca para se alcan�ar os par�metros legais. A redu��o acordada exigir� a realiza��o de um grande n�mero de interven��es da empresa e ser� fiscalizada atentamente pelo Minist�rio P�blico com apoio dos �rg�os t�cnicos internos e por organiza��o independente, com expertise e atua��o internacional", frisou.
Entenda o caso
Em 2016, o MPMG instaurou Inqu�rito Civil para apurar a emiss�o do p�-preto em Ipatinga. Em outubro de 2019, foi firmado TAC com a Usiminas estabelecendo a cria��o de rede permanente de monitoramento da deposi��o de part�culas sediment�veis e a realiza��o de estudos t�cnicos.
Com base nesses estudos e dados da rede de monitoramento, em dezembro de 2020, foi firmado o primeiro aditivo ao TAC, estabelecendo metas de redu��o da emiss�o das part�culas sediment�veis para o ano de 2021. Nesta semana, foram conclu�dos os trabalhos de assinatura do segundo aditivo ao TAC que prev� metas plurianuais de redu��o da emiss�o de part�culas at� que seja alcan�ado o par�metro legal. (Com informa��es do MPMG)
[17:17, 26/01/2022] VERA DA POL�TICA: Em sequ�ncia �s a��es do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2019, a Usiminas e o Minist�rio P�blico do Meio Ambiente estabeleceram as metas de redu��o da taxa de deposi��o de part�culas sediment�veis nos bairros do entorno da Usina de Ipatinga para os pr�ximos anos.
Usiminas
"O aditivo ao TAC estabelece metas plurianuais para o per�odo de 2022 at� o ano de 2027, com novas iniciativas identificadas para reduzir a contribui��o da empresa na dispers�o de particulados. Nos pr�ximos meses ser�o realizados os estudos e estrutura��o dos projetos a serem executados.
“Definimos onze novos investimentos de grande porte para reduzir a carga de material particulado da Usiminas e cumprir as metas. � importante lembrar que essas novas a��es se somam ao trabalho j� realizado para reduzir ainda mais a carga de material particulado”, destaca o vice-presidente Industrial, Am�rico Ferreira.
Redu��es de emiss�es
As a��es desenvolvidas nos �ltimos anos mostram importantes resultados com uma redu��o significativa da taxa de deposi��o de part�culas sediment�veis nos bairros. “Em 2021, comparativamente ao per�odo de refer�ncia definido no TAC (2018-2019), houve redu��es da taxa de deposi��o de part�culas sediment�veis em todos os bairros monitorados, variando entre 13% e 66%, considerando a contribui��o da Usiminas at� o �ltimo m�s de novembro,” aponta o gerente-geral de Meio Ambiente, Lucas Lima Mesquita.
Monitoramento
O monitoramento da taxa de deposi��o de part�culas sediment�veis em Ipatinga � atualmente realizado em oito locais ou pontos de monitoramento nos bairros Das �guas, Cariru, Bom Retiro, Centro, Veneza, Novo Cruzeiro, Bela Vista e Horto. Os dois �ltimos implantados no �ltimo m�s de novembro e, assim como os anteriores, com locais definidos a partir de estudos de modelagem realizados pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), juntamente com o Minist�rio P�blico do Meio Ambiente.
Os resultados da taxa de deposi��o de part�culas sediment�veis nesses bairros s�o obtidos, seguindo a metodologia normativa vigente no Brasil. Ao fim de cada m�s as amostras de part�culas depositadas em cada esta��o s�o coletadas por uma empresa especializada e enviadas ao laborat�rio qu�mico externo que pesa, seca e determina a taxa de deposi��o em grama por metro quadrado no m�s.
“A partir destes resultados, juntamente com os dados de an�lise de composi��o qu�mica destas part�culas e das fontes emissoras da Usiminas, s�o estabelecidos por modelagem matem�tica o percentual de contribui��o da empresa”, explica Lucas.