A Pol�cia Federal concluiu o inqu�rito para apurar fraude na concess�o do benef�cio do seguro-defeso de uma col�nia de pescadores de Cristais, no Sul de Minas. A a��o � resultado da Opera��o Tarrafa que aconteceu em abril do ano passado. O preju�zo estimado � de R$ 300 mil e 15 pessoas foram indiciadas.
De acordo com a Pol�cia Federal, 23 pessoas foram investigadas, dentre elas dirigentes e benefici�rios de uma col�nia de pescadores de Cristais. As investiga��es apontaram 15 pessoas que foram indiciados pelos crimes de estelionato e uso de documento falso para obterem a concess�o do benef�cio.
“O seguro-defeso � uma esp�cie de seguro-desemprego pago ao pescador. Ou seja, a pessoa que exerce a fun��o de pesca como forma de sustento em car�ter ininterrupto. Visando preservar algumas esp�cies mar�timas, lacustre ou dos rios, o governo edita uma data onde a pesca � proibida. Nesse per�odo, o pescador recebe um auxilio governamental, no valor de um sal�rio m�nimo, para que ele n�o exer�a a pesca”, explicou Jo�o Carlos Girotto, delegado da Pol�cia Federal.
Durante os desdobramentos da Opera��o Tarrafa, a PF descobriu que 60% dos benefici�rios receberam o seguro, entre 2013 e 2020, sem nenhuma necessidade. Segundo a pol�cia, o preju�zo para a Uni�o em rela��o aos indiciados foi de aproximadamente R$ 300 mil.
“Essa investiga��o come�ou em 2013, quando recebemos informa��es que essa col�nia funcionava com um grande esquema de fraude de seguro-defeso. Eram denominadas pessoas que n�o exerciam a atividade de pesca e estariam recebendo o benef�cio. Colhemos todos os materiais, documentos e ouvimos todos os envolvidos”, diz.
A Pol�cia Federal informou que entre os indiciados est�o o presidente e uma funcion�ria da col�nia. “Dois integrantes, o presidente e uma funcion�ria, receberam o benef�cio de forma totalmente incab�vel. E os documentos que sustavam eram fraudados dentro da col�nia. Caberia � col�nia fiscalizar isso”, afirma.
Ainda segundo a PF, tr�s pessoas foram presas preventivamente para ajudar nas investiga��es. Os envolvidos respondem por crime de estelionato e uso de documento falso. Se condenados, eles ter�o que reparar o dano recebido e podem cumprir cerca de 10 anos de reclus�o. O inqu�rito policial foi ao Minist�rio P�blico Federal.