Localizado na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as atividades do complexo est�o embargadas desde o transbordamento do Dique Lisa, de conten��o de sedimentos, no �ltimo dia 8, no munic�pio de Nova Lima. A ruptura da estrutura provocou o fechamento da rodovia BR-040 e causou transtornos tanto no tr�nsito quanto para moradores da regi�o.
O Termo Preliminar de Compromisso garante o ressarcimento do valor gasto pelos �rg�os p�blicos ap�s o incidente. Al�m disso, assegura uma garantia emergencial m�nima de R$ 200 milh�es, que deve ser pago pela mineradora, e prev� a amplia��o da seguran�a de todo o complexo.
O acordo, no entanto, n�o permite a retomada imediata dos trabalhos.
“Foi um acordo constru�do por todos, a partir da ocorr�ncia do problema no dique em fun��o do per�odo chuvoso. � muito representativo este momento de concilia��o e busca de solu��es conjuntas, na �rea de meio ambiente, para o bem da sociedade do nosso estado”, afirmou a secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Mar�lia Melo.
Termo Preliminar de Compromisso
Segundo o promotor de Justi�a Carlos Ferreira Pinto, o termo ainda � preliminar por visar garantir medidas emergenciais e por abordar um epis�dio recente. “Ainda n�o h� certeza dos impactos, eles est�o sendo estudados”, explica.
Ap�s a an�lise dos �rg�os competentes quanto aos impactos do transbordamento - ambientais e sociais - um novo acordo, desta vez definitivo, ser� assinado.
Ap�s a an�lise dos �rg�os competentes quanto aos impactos do transbordamento - ambientais e sociais - um novo acordo, desta vez definitivo, ser� assinado.
Em caso do n�o cumprimento do acordo, uma multa di�ria de R$ 200 mil ser� aplicada contra a mineradora.
Multa por danos ambientais
Al�m do Termo Preliminar de Compromisso, uma multa j� havia sido aplicada pelo Governo de Minas � Vallourec. A autua��o decorrente dos impactos causados pela empresa ao meio ambiente foi determinada em R$ 288 milh�es.
A notifica��o determinou, ainda, a suspens�o de todas as atividades relacionadas � Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa at� que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. Atualmente, o dique se encontra em n�vel 2 de emerg�ncia.