As fam�lias de estudantes matriculados na rede municipal de educa��o e nas creches da rede parceira receber�o o Aux�lio Belo Horizonte no m�s de fevereiro. De acordo com a Lei 11.314/21, que institui o aux�lio, fam�lias de estudantes t�m direito a receber o benef�cio at� a regulariza��o da oferta da alimenta��o escolar. Para este grupo de fam�lias, a lei prev� o pagamento de subs�dio financeiro no valor de R$ 100 mensais por fam�lia com estudante matriculado. O calend�rio de pagamento ser� divulgado no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
A medida foi anunciada pela prefeitura, no in�cio da tarde desta sexta-feira (28), por considerar ser necess�ria a complementa��o da alimenta��o escolar, diante do adiamento do in�cio das aulas presenciais para o dia 14 de fevereiro para os estudantes de 5 a 11 anos e tamb�m a impossibilidade de retomada em sua regularidade do atendimento em tempo integral e todas as atividades presenciais.
As fam�lias que j� solicitaram o pagamento do benef�cio at� o momento n�o precisam refazer a solicita��o, inclusive as que j� receberam alguma parcela. J� aquelas fam�lias com dependentes matriculados na rede municipal e que ainda n�o solicitaram o benef�cio ter�o at� 31 de janeiro para acessar o site do Aux�lio Belo Horizonte, conferir os dados do respons�vel pela matr�cula do estudante e realizar a requisi��o.
O aux�lio visa apoiar financeiramente as fam�lias em situa��o de pobreza, extrema pobreza, inseguran�a social e matriculadas na rede de ensino no munic�pio. O projeto foi debatido na C�mara Municipal de Belo Horizonte, e al�m da amplia��o dos p�blicos, os valores do aux�lio tamb�m foram expandidos com recursos do Legislativo, passando de R$ 160 milh�es para R$ 239,5 milh�es.
Todos os p�blicos eleg�veis para o Aux�lio Belo Horizonte, inclusive os que n�o possuem dependentes matriculados na rede de educa��o, continuam recebendo normalmente. A rela��o completa do p�blico eleg�vel pode ser conferida no site do programa. As fam�lias que solicitaram o benef�cio em novembro receber�o a terceira de seis parcelas neste m�s. Quem solicitar at� dia 31 de janeiro recebe a primeira parcela em fevereiro. O �ltimo dia para a requisi��o � o dia 15 de fevereiro, data limite para acessar o sistema e realizarem o processo de confirma��o de dados e solicita��o dos benef�cios. Os que fizerem em fevereiro receber�o a primeira parcela em mar�o.