A decis�o foi comunicada por meio de of�cio encaminhado ao MPMG no in�cio da tarde desta sexta-feira (4/2). Em encontro realizado nessa quinta (3/2) com representantes das duas partes, o MP ponderou com o munic�pio que o adiamento preju�zo � sa�de mental das crian�as, entre outros danos, ferindo as obriga��es estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a PBH e o �rg�o em 23 de junho de 2021.
No documento encaminhado hoje ao MP, a PBH alega que cumpriu todo o TAC. A administra��o municipal justificou ainda que, entre os motivos determinantes para a suspens�o est� a alta transmissibilidade da variante �micron entre as crian�as, o grande n�mero de interna��es em enfermarias e UTIs pedi�tricas.
No documento encaminhado hoje ao MP, a PBH alega que cumpriu todo o TAC. A administra��o municipal justificou ainda que, entre os motivos determinantes para a suspens�o est� a alta transmissibilidade da variante �micron entre as crian�as, o grande n�mero de interna��es em enfermarias e UTIs pedi�tricas.
A prefeitura ressaltou, por fim, que, at� meados da pr�xima semana, "todas as crian�as de 5 a 11 anos j� ter�o sido convocadas para tomar a primeira dose da vacina contra a COVID-19, podendo, todas elas, retornar �s atividades presenciais, com altos �ndices de prote��o". (Veja logo abaixo o parecer completo)
Procurado pela reportagem, o MPMG ainda n�o se manifestou sobre o posicionamento da PBH.
Procurado pela reportagem, o MPMG ainda n�o se manifestou sobre o posicionamento da PBH.
Impasse
Desde o adiamento das aulas, anunciado pelo munic�pio em 26 de janeiro, diversas entidades e organiza��es se movimentam para tentar reverter a decis�o. Em 1° de fevereiro, o Minist�rio P�blico de Minas abriu um procedimento administrativo contra a prefeitura, exigindo explica��es sobre a suspens�o das atividades presenciais.
No processo, MP argumentou que o Matriciamento de Risco, indicador que a pr�pria PBH utiliza para deliberar sobre o funcionamento das institui��es de ensino, sinaliza para a manuten��o das atividades escolares.
Nessa quinta-feira (3/2), representantes do �rg�o se reuniram com membros da Secretaria Municipal de Educa��o (SMED), em que fizeram outras pondera��es. Recuperaram, por exemplo, uma entrevista concedida pela prefeito Alexandre Kalil ao Estado de Minas em 19 de agosto do ano pasado, ocasi�o em que ele disse que, se preciso fosse, o poder p�blico fecharia "tudo quanto h� para manter as escolas abertas".
Outra quest�o levantada pelo MP � que, diferentemente das escolas, atividades como com�rcio, cinema, teatro e shos foram mantidas sem restri��es.
Entre pais, professores e dirigentes escolares, o adiamento do retorno �s aulas gerou revolta. Em 29 de janeiro, tr�s dias depois que PBH anunciou a medida - v�lida paras redes p�blica e privada - o movimento Pais pela Educa��o realizou um protesto em frente � sede da Prefeitura. Faixas e cartazes empunhadas pelos manifestantes acusavam o munic�pio de descaso com a educa��o infantil. Um novo ato est� marcado para a manh� deste s�bado (5/2), na Pra�a Mar�lia de Dirceu, no Bairro de Lourdes.
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepeMG) tamb�m se posiciou contr�rio � decis�o da PBH, alegando que h� um tratamento "diferenciado e injusto orientado para o segmento educacional".
Veja o parecer da PBH na �ntegra
"O Munic�pio de Belo Horizonte enviou resposta ao Minist�rio P�blico onde esclarece que n�o acatar� a recomenda��o de revoga��o do decreto que suspende at� dia 13/2 �s aulas presenciais de crian�as de 5 a 11 anos.
O munic�pio reafirma que cumpriu todo o acordado com o Minist�rio P�blico no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021 e esclareceu que dentre os motivos determinantes para a suspens�o est� a alta transmissibilidade da variante �micron entre as crian�as, o grande n�mero de interna��es em enfermarias e UTIs pedi�tricas. Esclareceu por fim, que, at� meados da pr�xima semana, todas as crian�as de 5 a 11 anos j� ter�o sido chamadas para tomar a primeira dose da vacina contra a covid-19, podendo, todas elas, retornarem �s atividades presenciais nas escolas ap�s a primeira dose, com altos �ndices de prote��o.
As aulas retornar�o, de forma presencial, no dia 14 de fevereiro"
As aulas retornar�o, de forma presencial, no dia 14 de fevereiro"